A Prefeitura Municipal de Indaiatuba por intermédio da Secretaria da Fazenda apresentou em Audiência Pública, realizada na manhã de quarta-feira (5), o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2012. Conforme a apresentação, a previsão orçamentária para o próximo ano será de R$ 635.089.000,00, o que representa 13,6% a mais que o Orçamento de 2011 do município, que é R$ 548.947.000,00.

Do total, 27% será destinado à Secretaria de Educação, o que significa R$ 133.648.000,00, o mesmo percentual praticado no ano passado. Pelo projeto apresentado, a Saúde receberá R$ 103.759.000,00, uma parcela de 22% do orçamento. A terceira maior fatia ficará com a Secretaria de Obras e Vias Públicas, à qual será repassado R$ 38.411.000,00. Na sequência vem a Secretaria de Urbanismo e do Meio Ambiente com um montante de R$ 30.541.000,00.

A Secretaria de Defesa e Cidadania contará com o valor de R$ 20.686.000,00. Pela previsão orçamentária, a Assistência Social ficará com R$ 11.168.000,00; a Secretaria de Administração, R$ 14.892.000,00; a Secretaria de Esportes, R$ 9.303.000,00; a Secretaria de Cultura, R$ 3.179.000,00; e a Secretaria de Governo, R$ 5.119.000,00. O restante será dividido às demais secretarias, ou seja, R$ 24.794.000,00 e às autarquias e fundações.

A proposta do Executivo Municipal à Câmara Municipal será de R$ 8.350.000,00. Ao Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) será repassado R$ 93.700.000,00; ao Seprev (Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba), R$ 93.482.000,00; e à Fiec (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura), R$ 8.824.000,00. O Executivo tem até o dia 30 de outubro para enviar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2012 ao Legislativo Municipal.

Após a apresentação da previsão orçamentária, o presidente da Audiência Pública e secretário da Fazenda Marcelo Pigatto autorizou a manifestação oral dos inscritos e respondeu os pedidos de esclarecimentos sobre os itens apresentados. O objetivo do evento foi esclarecer à população sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual, obter subsídio para elaboração do orçamento municipal de 2012 e garantir a participação popular neste processo.

Confira a distribuição do Orçamento 2012

Gabinete do Prefeito - R$ 4.006.000,00

Funssol (Fundo Social de Solidariedade)- R$ 618.000,00

Secretaria Geral do Município - R$ 406.000,00

Controladoria Geral do Município - R$ 461.000,00

Corregedoria Geral do Município - R$ 293.000,00

Secretaria Munic. de Administração - R$ 14.892.000,00

Secretaria Munic. do Desenvolvimento - R$ 1.583.000,00

Secretaria Municipal da Fazenda - R$ 7.013.000,00

Secretaria Municipal de Habitação - R$ 2.191.000,00

Secr. Mun. dos Negócios Jurídicos - R$ 2.968.000,00

Secretaria Mun. da Assistência Social - R$ 11.168.000,00

Secretaria Municipal de Cultura - R$ 3.179.000,00

Secretaria Municipal de Educação - R$ 133.648.000,00

Secretaria Municipal de Esportes - R$ 9.303.000,00

Secretaria Municipal de Governo - R$ 5.119.000,00

Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - R$ 38.411.000,00

Secretaria Municipal de Saúde - R$ 103.759.000,00

Secretaria Municipal de Defesa e Cidadania - R$ 20.686.000,00

Secretaria Mun. de Urbanismo e do Meio Ambiente - R$ 30.541.000,00

Encargos Especiais da Prefeitura – R$ 35.233.000,00

Câmara Municipal - R$ 8.350.000,00

Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) - R$ 93.700.000,00

Seprev (Serviço Municipal de Previdência Social) - R$ 93.482.000,00

Fiec (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura) - R$ 8.824.000,00

Fundação Pró Memória de Indaiatuba - R$ 1.512.000,00