A equipe da unidade do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de Indaiatuba realizou dia 25 de outubro, fiscalização em nove lojas de redes de supermercados do município para atender a campanha de “De Olho na Validade”. A fiscalização faz parte do acordo a firmado dia 1º de outubro de 2011, entre a Fundação Procon e a Apas (Associação Paulista Supermercadista).

O coordenador do Procon de Indaiatuba, Wilson José dos Santos, explicou que das nove lojas visitadas, apenas uma estava cumprindo o acordo, firmado entre as partes, a Rede São Vicente. “O Procon entende que o ato como um desrespeito ao consumidor, pois a maioria da resposta era sempre a mesma, que a APAS não havia enviado material, ou não tinham conhecimento, cada um se defendeu à sua maneira, e o consumidor pagando por não ter seu Direito respeitado”.

O coordenador destacou se o consumidor encontrar qualquer produto fora do prazo de validade antes de passar pelo o Caixa, receberá gratuitamente, o mesmo produto dentro do prazo de validade, e se não tiver o mesmo, o responsável pela loja será obrigado a dar um outro de outra marca sem cobrar a diferença.

O Procon informa que sairá a campo para apurar as denúncias feitas por consumidores que presenciaram comerciantes trocando etiquetas de produtos vencidos, principalmente produtos perecíveis alterando as datas de sua validade, “Lembramos que agora ficaremos de olho nestes comerciantes, isto é crime, e infringe a Lei 8.078 de Setembro de 90 do Código de Defesa do Consumidor. É passível de multa e cassação de sua licença (Alvará) e de sanções impostas até mesmo pela Vigilância Sanitária”, destacou Wilson.

O diretor destacou que os agentes do Procon foram bem recebidos pelos consumidores que cumprimentaram pelo trabalho realizado e os comerciantes também colaboraram com os agentes. “Orientamos os consumidores que façam valer seus direitos, ficando de olho nos produtos, procurando sempre aqueles estabelecimentos comerciais de sua confiança”.