A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Indaiatuba inscreveu recentemente quatro postos de PSF (Programa de Saúde da Família) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), criado pela portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011, do Ministério da Saúde. O PMAQ-AB tem como objetivo ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e local, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde.

Os Postos que aderiram ao PMAQ foram os PSFs do Jardim Carlos Aldrovandi, do Parque Indaiá, do Jardim Oliveira Camargo e o do Jardim do Sol. A implantação é composta por quatro fases, que incluem a adesão e contratualização; o desenvolvimento, implementado por meio de autoavaliação, monitoramento, educação permanente e apoio institucional; a avaliação externa, que será coordenada de forma tripartite e realizada por instituições de ensino e/ou pesquisa; e a recontratualização, que se caracteriza pela pactuação dos municípios com incremento dos novos padrões e indicadores de qualidade.

São objetivos específicos do PMAQ: ampliar o impacto da atenção básica sobre as condições de saúde da população e sobre a satisfação de seus usuários, por meio de estratégias de facilitação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços e ações; fornecer padrões de boas práticas e organização das Unidades Básicas de Saúde (UBSs); promover maior conformidade das UBSs com os princípios da atenção básica, aumentando a efetividade na melhoria das condições de saúde, na satisfação dos usuários, na qualidade das práticas de saúde e na eficiência e efetividade do sistema de saúde, entre outros.

Segundo o pediatra e secretário de saúde, Dr. José Roberto Destefenni, a intenção é inscrever todos os PSFs e UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município ao programa. “Esta é mais uma ferramenta de que disponibilizamos para melhorar ainda mais a atenção básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Indaiatuba. Aos poucos estamos cumprindo o planejamento feito no início da gestão do Prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB) que visa reestruturar e qualificar a atenção básica”, afirmou. A portaria que institui o PMAQ determina a suspensão de novas inscrições no ano de 2012, abrindo novamente em 2013.

Após a adesão o município receberá mensalmente um incentivo financeiro de 20% do valor integral do Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica (PAB) Variável por equipe de atenção básica participante. Após o processo de avaliação externa, previsto para a quarta fase do programa, o valor será repassado de acordo com o desempenho alcançado pelas equipes, que pode ser definido como: insatisfatório, regular, bom e ótimo.