Foi realizada no dia 7 de dezembro, no Auditório do Hospital Augusto de Oliveira (Haoc), mais uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Na pauta constou a apresentação da Programação Anual de Saúde de 2012 (PAS) com a participação de três integrantes do grupo gestor da Saúde, o dentista e auditor da Secretaria Erich Garcia, a enfermeira e diretora de Planejamento, Lucilene Codato Pereira e a farmacêutica e coordenadora da Assistência Farmacêutica, Rosana Aparecida Rodrigues.

A Programação Anual de Saúde (PAS) é, por definição, o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde (Plano quadrianual elaborado no primeiro ano de gestão), a cada ano de sua vigência, possuindo como base legal para sua elaboração as normas do Ministério da Saúde, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do respectivo exercício. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Charlton Heston Teixeira Bressiane conduziu os trabalhos.

Erich Garcia apresentou os Blocos 1 e 5, sendo Gestão, no valor R$ 9.063000,00 e Vigilância em Saúde R$ 3.319.000,00. Lucilene Codato Pereira fez apresentação dos Blocos 2 e 3 sendo Atenção Básica no valor de R$ 18.278.000,00 e Média e Alta Complexidade R$ 68.464.000,00. Rosana Rodrigues apresentou o Bloco 4, onde consta Assistência Farmacêutica no valor R$ 4.635.000,00. O total do orçamento previsto para Saúde em 2012 é R$ 103.759.000,00

Erich Garcia destacou adequação do quadro de RH e a aumento em 5% do quadro de servidores. Destacou que em 2011 foram contratados 65 servidores. Foram realizados ainda capacitação, informatização da rede e trabalho de interfaceamento da rede e manutenção em funcionamento dos sowfwares já existentes (Hospital Dia, Almoxarifado e Farmácia). Manter o funcionamento dos softwares já existentes (Hospital Dia, Almoxarifado, Farmácia Unificada, Laboratório Municipal); Informatizar sete PSF(s) e oito Unidades Básicas; 1 Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Outro destaque da apresentação foi a Assistência Farmacêutica que objetiva cadastrar os pacientes acompanhados pelo Programa Hiper Dia e medicamentos utilizados. A meta é atingir 100% das Unidades de Atenção Básica com a distribuição de Kits. “Fazemos a distribuição de medicamentos do Hiper Dia para pacientes cadastrados e também queremos cadastrar os pacientes que são de convênio e particulares e assim elaborar protocolos para inclusão de novos pacientes”.

Rosana destacou a contratação de dois farmacêuticos e a meta é atender 100% das Unidades com profissional de referência. Isso além de realizar reforma e adequação nas UBS VII (Ambulatório da Mulher) e UBS IV e implantar farmácias. Também há o objetivo de criar postos de distribuição de medicamentos, promover acolhimento aos pacientes que necessitam de orientações em relação à assistência farmacêutica e descentralizar a abertura dos processos dos medicamentos da farmácia de Alto custo para as unidades com farmacêutico de referência.

O PAS apresentado e será votado pelos Conselheiros Municipais de Saúde na próxima reunião dia 21 de dezembro.



CONFIRA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2012

BLOCO 1 – Gestão - Ações

1. Adequar Quadro de RH

1.1Realizar o levantamento de setores com deficiência de RH e unidades novas (2011- 65 servidores contratados)

1.2Contratar servidores de acordo com necessidades identificadas

Metas: Aumentar em 5 % o quadro de servidores da SMS

Indicador/Meios de Verificação

Nº. de funcionários contratados ano de 2012 (dividido) pelo número total de funcionários em 2011 (vezes) 100;

Indicadores /Meio de verificação

Responsáveis – Prazo Grupo Gestor- JAN - DEZ/ 2012

2.1Realizar 16 reuniões ordinárias do CMS

2.2 Articular a implantação de Conselhos Locais nas unidades (Corolla, UBS4, Hospital Dia, Oliveira Camargo - oficializar)

2.3 Capacitar conselheiros - ampliar o controle social através do CMS - Atas das reuniões realizadas Número de CGL implantados pelo CMS- Presidente do CMS- JAN - DEZ/ 2012

3-Ampliar ações de informatização da rede de saúde

3.1.Instalar software de gestão nas UBS, PSF e UPA compreendendo os módulos de (cadastro único, recepção, farmácia)

3.2. Integrar software de gestão da rede pública aos softwares de faturamento SUS

3.3.Manter o funcionamento dos softwares já existentes (H. Dia, Almoxarifado, Farmácia Unificada, Laboratório Municipal)

-Informatizar 7 PSF(s);

8 Unidades Básicas;

1 Unidade de Pronto Atendimento (UPA);

-No. de unidades

informatizadas - Grupo Gestor e DEPIN- JAN - DEZ/ 2012

1. Disponibilizar os resultados de exames de laboratório via Internet ao munícipe-100%

dos exames disponíveis pela Internet -

No. de resultados disponibilizados via internet (divido) pelo nº. total de exames

Disponibilizados (vezes)100

-Grupo Gestor - MARÇO 2012

1. Efetivar a implantação dos centros de custos nas unidades de saúde (piloto do modelo de gestão)

2. Determinar responsáveis pelos Centros de Custos em cada uma das unidades

3. Treinar responsáveis das unidades para o gerenciamento dos centros de custos

100% dos Centros de Custos implantados nas seguintes unidades de atendimento:

UBS4, Parque Corolla, Carlos Aldrovandi , Almoxarifado , Farmácia Unificada

- Nº. de Unidades com CC implantado (dividido) pelo nº. total de Unidades (vezes)100

Nº. de Unidades com Centro de Custo Implantados (dividido) nº. Unidades treinadas (vezes) 100 -

Grupo Gestor = NEP-1.1 Jan. a Dez -2.1 Março - 3.1 Março a Agosto - 4.1 Agosto a Dezembro

Implantar rotina de avaliação das unidades próprias

1. Elaborar junto ao Grupo Gestor cronograma de avaliação das Unidades de Saúde

-Realizar Avaliação/Auditoria Ambulatorial em 6 unidades no ano de 2012, sendo 1 a cada 2 meses- Nº. de avaliações/relatórios realizados a cada 2 meses - UAC- JAN a DEZ

1. Auditar os prestadores de serviços incluindo a prestação de contas mensais conveniadas à SMS

Realizar auditoria assistencial da produção dos serviços de saúde, públicos e privados, sob sua gestão

-Avaliar e Monitorar 100% dos convênios e subvenções sob gestão da SMS - Nº. de Instituições avaliadas e monitoradas (dividido) nº. total de instituições (vezes) 100-UAC-1.1 Jan. a Dez

1. Realizar levantamento das demandas dos departamentos de atenção à saúde em relação à capacitação profissional;

2. Apresentar planejamento das ações propostas ao Conselho Municipal de Saúde

-60% das necessidades atendidas- Nº. total de demandas levantadas(dividido) pelo número de capacitações realizadas (vezes) 100-NEP-JAN à DEZ/ 2012

1 Implementar o Sistema OUVIDORSUS

1.1. Reorganizar o fluxo das demandas no Sistema Ouvidor SUS

1.2. Elaborar Cartilha para o cidadão sobre a Ouvidoria SUS e o Conselho Municipal de Saúde

1.3. Orientar tecnicamente a atuação das sub-redes inseridas no Sistema Ouvidor SUS

-Responder a 100% das demandas que são provenientes do controle social

Distribuir em 100% das unidades material informativo sobre Ouvidoria e Conselho Municipal de Saúde

100% das unidades operando o sistema corretamente- Nº. total de demandas levantadas (dividido) pelo número de demandas respondidas (vezes) 100

Nº. de unidades com material informativo sobre Ouvidoria e CMS disponibilizados

Nº. de unidades com o sistema operando corretamente

-Ouvidoria - JAN à DEZ/ 2012

Total do Bloco = R$ 9.063.00

BLOCO 2 - Atenção Básica

Ações- Metas - Indicador /Meios de Verificação - Responsáveis- Prazo

1. Implantar as redes priorizadas pelo Ministério da Saúde

1.2. Implantar a linha de cuidado da Gestante e puérpera/ Rede Cegonha nos serviços de atenção básica, conforme projeto municipal

1.3. Implantar a linha de cuidado de HÁ e DM nos serviços de atenção básica, conforme projeto municipal

1.4.Implantar a rede de atenção às urgências no município conforme projeto regional/ municipal

1.4.1. Implantar 2 equipes de atendimento domiciliar e 1 equipe matricial - Implantar em 100% das unidades de atenção de básica a Linha de cuidado da Gestante e puépera/ Rede Cegonha

Implantar em 100% das unidades de atenção básica a Linha de cuidado de HÁ e DM

100% das ações previstas no projeto 2012 realizadas- Nº. de Unidades com Rede Cegonha Implantada/Nº. total de Unidades de Média Complexidade X 100

Nº. de Unidades com Linha de DM HA Implantada/Nº total de Unidades de Média Complexidade X 100

Qualificação dos serviços pelo MS

-Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha

Grupo NEPP (UNICAMP) Coordenação da Atenção Básica NEP- Jan a Dez 2012

1. Desenvolver grupos de praticas corporais da medicina chinesa

1.2. Aplicar avaliação e monitoramento nos participantes das atividades corporais

1.3. Manter capacitação dos profissionais que aplicam a técnica da pratica corporal -Implementar ações de Promoção a Saúde em 50% das unidades de atenção Básica-Listas de Presença

Fichas de Avaliações-Coordenação do Projeto- Jan a Dez 2012

1. Qualificar a ambiência das unidades de atenção básica

1.1. Concluir a Construção de Unidade Básica de Saúde no Jd. Califórnia

1.2. Equipar a unidade conforme recomendação do MS

1.3. Contratar servidores para compor equipe de atendimento

1.4. Concluir processo licitatório da Unidade do Jardim Florença

1.4.1. Iniciar obras

1.5. Iniciar processo licitatório e obra da unidade básica do Jd. Monte Verde-Unidade do Jd. Califórnia pronta para funcionamento

Unidade do Jd. Florença e Jd. Monte Verde com construção iniciada

Unidade construída e em funcionamento

Monitorar a obra-Grupo Gestor- Jun 2012

1. Manter recurso financeiro para manutenção das atividades do Projeto Beija- Flor- Manter o Projeto Beija-flor em funcionamento - Nº de fraldas descartáveis produzidas pelo projeto-Grupo Gestor- Jan a Dez 2012

1. Readequar o acesso aos serviços de saúde na Zona Sul

1.1. Implantar as 3 clínicas básicas nas unidades UBS 7 e UBS 4-100% da readequação concluída - Unidades Básicas em funcionamento-Grupo Gestor- Jun. 2012

1. Implementar e Qualificar as ações da Atenção Básica

1.1. Implantar o PMAQ nas unidades Jd. Carlos Aldrovandi, Jardim do Sol, Jd. Oliveira Camargo e Pq. Residencial Indaiá

1.2. Implantar o NASF-100% destas unidades certificadas e qualificadas

100% das unidades de PSF matriciadas pelo NASF-Certificado de qualificação do MS

NASF implantado-NEP

Coord. AB Grupo Gestor- Jan a Dez 2012

1. Implementar as ações de Saúde Bucal

1.1. Realizar escovação supervisionada nas escolas

1.2. Realizar levantamento de risco nas escolas- Estender as ações coletivas para 50% das unidades escolares do Estado.- Índice de CPOD

Nº. de Escolas visitadas - Departamento de Odontologia e Programa Boquinha Encantada- Jan a Dez 2012

Total do Bloco = R$ 18.278.000,00

BLOCO 3 - Média e Alta Complexidade

Ações- Metas - Indicador/Meios de Verificação- Responsáveis - Prazo

1. Implantar as redes priorizadas pelo Ministério da Saúde

1.2. Implantar a linha de cuidado da Gestante e puérpera/ Rede Cegonha nos serviços de média complexidade, conforme projeto municipal

1.3. Implantar a linha de cuidado de HA e DM nos serviços de média complexidade, conforme projeto municipal

1.4.Implantar a rede de atenção às urgências no município conforme projeto regional/ municipal

1.4.1 Realizar construção da base de funcionamento do SAMU

1.4.2. Equipar a base conforme recomendação do Ministério da Saúde em portaria específica

1.4.3. Realizar contratação de Recursos Humanos para operação da base

1.4.4. Concluir a obra da UPA II

1.4.5. Solicitar alteração de UPA II para UPA III

1.4.6. Equipar a unidade conforme recomendações do Ministério da Saúde

1.4.7. Realizar contratação e/ou alocação de Recursos Humanos para operação da unidade conforme exigência do Ministério da Saúde -Implantar em 100% das unidades de atenção de Média Complexidade a Linha de cuidado da Gestante e puépera/ Rede Cegonha

Implantar em 100% das unidades de atenção de Média Complexidade a Linha de cuidado de HÁ e DM

Obras concluída - Nº. de Unidades com Rede Cegonha Implantada/Nº. total de Unidades de Média Complexidade X 100

Nº. de Unidades com Linha de DM HA Implantada/Nº. total de Unidades de Média Complexidade X 100

Base do SAMU em funcionamento

UPA III habilitada e qualificada pelo MS -Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha

Grupo NEPP (UNICAMP)

Grupo Condutor Municipal de Urgência e Emergência - Jan a Dez 2012

1. Implementar contratos e convênios

1.2. Realizar a renovação dos contratos estabelecidos com as instituições prestadoras de serviço

1.3. Adequar o plano Operativo do HAOC considerando sua inserção na Rede Cegonha e na Rede de Urgência

-100% dos contratos e convênios adequados- Nº. total de contratos (dividido) pelo Nº. de contratos adequados (vezes) 100

Plano operativo com 100% das ações para qualificação inseridas - UAC

GRUPO CONDUTOR CEGONHA

GRUPO CONDUTOR URGÊNCIA- Jan a Dez 2012

1. Readequar o acesso aos serviços de saúde na Zona Sul

1.2. Concluir a construção do Centro de especialidades da Zona Sul

1.3. Equipar a unidade conforme recomendações do Ministério da Saúde

1.4. Realizar contratação e/ou alocação de Recursos Humanos para operação da unidade - Obra concluída-Unidade em funcionamento-Grupo Gestor - Jul 2012

1. Qualificar o acesso aos exames e consultas

1.1. Convocar os especialistas e responsáveis pela Central de Regulação para elaborar protocolos

1.2. Divulgar protocolos para os médicos da rede de atenção à saúde

1.3. Intensificar a regulação dos exames de colonoscopia, densitometria óssea e doppler (varizes e carótidas)

1.4. Implantar agenda descentralizada para as especialidades

-80% dos exames e das especialidades com protocolo implantado

70% das agendas descentralizadas em 100% das unidades - Nº de protocolos implantados (dividido) pelo nº. de exames e especialidades X 100

Nº. total de agendas (dividido) pelo Nº. de agendas descentralizadas (vezes) 100-Central de Regulação

Médicos Especialistas

Grupo Gestor HD - Jan a Dez 2012

1. Implementar as ações de Saúde Mental do município

1.2. Realizar matriciamento dos atendimentos em Saúde Mental no Mini Hospital e PS HAOC

1.3. Capacitar equipe de saúde para identificar evidências de violência doméstica em crianças e adolescentes

1.4. Determinar fluxo de encaminhamentos para tratamento dos casos de violência doméstica em crianças e adolescentes

1.5. Implementar notificação dos casos graves

1.6. Implantar o CAPS AD III

1.7. Solicitar habilitação do Projeto Consultório de Rua ao Ministério da Saúde

1.8. Encaminhar o projeto ao Ministério da Saúde conforme edital da Política sobre Drogas do Ministério da Saúde - Diminuir em 30% o número de encaminhamentos para Hospital Dia

Notificar 100% dos casos graves de violência doméstica em crianças e adolescentes

Serviço em funcionamento

Implantar projeto do Consultório de Rua

Implantar casa de acolhimento transitório (Instituto Nova Vida)-Nº. de consultas em Psiquiatria realizada em 2012 no Hospital Dia

Nº. de unidades com matriciamento em funcionamento

Nº. de Notificações realizadas (dividido) pelo n.ºde casos de violência (vezes) 100

Aprovação do Projeto - Coord. Saúde Mental

Mini Hospital, HAOC, CAPS, DEREFIM

Grupo Gestor-Jan a Dez 2012

1. Implementar as ações de Saúde Bucal

1. Realizar distribuição de vagas para tratamento endodôntico - Aumentar em 100% o número de tratamento endodôntico no CEO- Nº. de procedimentos realizados no ano 2012-CEO - Jan a Dez 2012

Total do Bloco = R$68.464.000,00

BLOCO 4 – Assistência Farmacêutica

Ação - Metas- Indicado /Meios de Verificação- Responsáveis- Prazo

1. Cadastrar os pacientes acompanhados pelo Programa HiperDia e medicamentos utilizados

2. Elaborar kits para distribuição nas Unidades

3. Elaborar cronograma de distribuição

4. Elaborar protocolos para inclusão de novos pacientes-100% das Unidades de Atenção Básica com a distribuição dos Kits-Adequação em 10% do fluxo de pacientes que retiram medicamentos para hipertensão e diabetes na farmácia unificada - Farmacêuticos e Coordenadores de Unidades- Jan. a Dez 2012

1. Contratar 2 farmacêuticos

2. Determinar a cada farmacêutico as Unidades que lhe serão referenciadas (04 Unidades por Profissional)

3. Orientar às Unidades o uso otimizado dos medicamentos e insumos

4. Monitorar a solicitação de medicamentos e insumos nas unidades-100%das Unidades com um profissional de referência-Diminuição dos custos operacionais da cada unidade-Grupo Gestor

Farmacêuticos responsáveis

-Jan a Dez 2012

1. Realizar reforma e/ou adequação na UBS 7 e UBS 4

2. Criar posto de distribuição de medicamentos nestas Unidades - Implantar de Farmácia nas referidas unidades-Posto de distribuição operando- Farmacêutico responsável pelas unidades-Dez 2012

1.Promover acolhimento aos pacientes que necessitam de orientação em relação a assistência farmacêutica

2. Direcionar os pacientes ao melhor local de atendimento de suas necessidades em relação à Assistência Farmacêutica- Implantar o Centro de Assistência Farmacêutica e Acolhimento ao paciente na Farmácia- Nº. de atendimentos realizados pelo centro de acolhimento-Grupo Gestor-Mar 2012

1. Realizar agendamento com farmacêutico nas Unidades para abertura de processos de medicamentos de alto custo que constam nas Portarias nº. 2.981GM/MS/ 2009E nº 3.439 GM/MS/2010.

2. Realizar verificação e avaliação dos processos abertos para correções necessárias- Descentralizar em 100% a abertura dos Processos dos Medicamentos da farmácia de alto custo para as unidades com farmacêutico de referência- Otimizar /Reduzir a quantidade de Processos para compra de medicamentos de alto custo- Farmacêuticos Responsáveis-

Dez 2012

Total do Bloco = R$ 4.635.000,00

BLOCO 5 – Vigilância em Saúde

Ação- Metas- Indicador/Meios de Verificação- Responsáveis- Prazo

1. Reformar e ampliar a estrutura do Ambulatório DST/AIDS (verba PAM a partir da aprovação do projeto pelo MS e Liberação do Recurso)

2. Contratar e/ou realocar recursos humanos para manter estrutura em funcionamento- Ampliar o Ambulatório de DST/AIDS- Ambulatório reformado- Coordenador do Programa DST/AIDS- De acordo com liberação do MS

1. Monitorar as ações desenvolvidas pelo Ambulatório de DST/AIDS- Aplicar 100% do PAM- Proporção de casos de hepatite B confirmados por sorologia.

Taxa de incidência de Aids em menores de 5 anos de idade - Coordenador do Programa DST/AIDS- Jan a Dez 2012

1. Monitorar dados enviados pelas unidades através do API

2. Abastecer unidades de saúde com vacinas do PNI

3. Implementar as ações para Campanhas Anuais de Vacinação- Manter cobertura vacinal em 95%-Meta atingida- Departamento de Vigilância Epidemiológica-Jan a Dez 2012

1. Realizar a investigação dos óbitos ocorridos com parturientes e puérperas

2. Realizar investigação dos óbitos ocorridos com natimorto acima de 1,5 Kg

3. Discutir todos os casos de óbitos materno e infantil no Comitê de Mortalidade-100% dos casos de óbitos materno e infantil no município investigados - Redução

Coef. Mortalidade Materno Infantil

-Vigilância Epidemiológica

Comitê de Mortalidade Infantil- Jan a Dez 2012

1. Monitorar o desenvolvimento das ações da VISA-Aplicar 100% do Plano Diretor da VISA-Atingir os indicadores estabelecidos pela Secretaria de Estado da saúde-Diretor da VISA- Jan a Dez 2012

1. Monitorar o desenvolvimento das ações da dengue

-Aplicar 100% do Plano de ações da dengue - Atingir os indicadores estabelecidos pela Secretaria de Estado da saúde-Vigilância Epidemiológica- Jan. a Dez 2012

1. Realizar levantamento de áreas contaminadas no município (SISOLO)

2. Manter informações do SISOLO atualizadas-Cadastrar e/ou Recadastrar 100% das áreas contaminadas do município- Nº. de áreas contaminadas- Vigilância Ambiental em Saúde- Jan. a Dez 2012

1. Realizar levantamento da população exposta no entorno da área contaminada (trabalhadores, centros comunitários, igrejas, escolas)

2. Orientar e cobrar dos proprietários de áreas contaminadas a realização de coleta de amostra de água e solo para análise em laboratório cadastrado

3. Realizar leitura e avaliação dos resultados das amostras

4. Orientar condutas- Promover estudo aprofundado de

1 área contaminada

(área da General Motors)- Relatório do estudo-Vigilância Ambiental em Saúde- Jan. a Dez 2012

1. Monitorar as ações desenvolvidas pelo Projeto de Promoção à Saúde e Prevenção de violência no Trânsito.

2. Avaliar o impacto do Projeto no município -100% das ações apresentadas no Projeto aplicadas- Nº. de acidentes de Trânsito registrados em 2012- Coordenação do Projeto- Jan. a Dez 2012

Total do Bloco = R$ 3.319.000,00

Total do Orçamento 2012= 103.759.000,00