A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia divulgou nesta semana o balanço de serviços da pasta referente ao ano de 2011. Além dos projetos e fiscalização de execução de obras públicas, a Secretaria também é responsável por serviços relacionados à aprovação de projetos, cadastro imobiliário, geoprocessamento e cartografia.

O Departamento de Projetos, que também faz a fiscalização das obras de prédios municipais, entregou 14 obras para as secretarias responsáveis só em 2011 e ainda fecha o ano com outras 24 em andamento.

Entre as concluídas, estão a reforma e ampliação do PSF (Programa de Saúde da Família) do Jardim Carlos Aldrovandi; a reforma da Pista de Skate do Parque Ecológico; ampliação e reforma da Creche “Profª. Lourdes Falleiros”, no Jardim João Pioli; e creche “Prof. Jorge Alves Brown”, no Jardim Camargo Andrade.

Na lista de obras em andamento, o secretário da Engenharia, Sandro de Almeida Lopes Coral, destaca a construção das Emebs (Escola Municipal de Educação Básica) do Jardim Oliveira Camargo e do Jardim Paulista II, além da escola estadual do Jardim Colonial e de duas creches, uma no Jardim Brasil e outra no Jardim dos Colibris. A construção da superdelegacia, que deve ser entregue nos próximos dias, e que unirá em um único endereço todos os serviços da Polícia Civil no município; da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e Hospital Dia do Jardim Morada do Sol; e da unidade de saúde do Jardim Califórnia, também são obras importantes da administração do prefeito Reinaldo Nogueira (PDT), que foram projetadas e estão em andamento sob o acompanhamento da Engenharia.

Coral ainda destaca algumas obras importantes de reforma e ampliação que foram iniciadas este ano como a da Emeb “Profª. Benedita Wagner de Campos”, no bairro Santa Cruz; da Creche “Profª. Martha Steiner Fruet”, no Jardim Adriana; e da Emeb “Prof. Antonio Luiz Balaminutti” e Creche “Profª. Joanna Gurgel”, no Parque Residencial Indaiá.

Apesar da obra ainda não ter iniciado, o secretário lembra que o projeto do Velódromo finalmente foi aprovado pela Caixa Econômica e a obra deve ser licitada nos próximos dias.

O Departamento de Projetos, sob a direção do engenheiro Edmilson Lima Luz, ainda é responsável pelo planilhamento, orçamento e memorial descritivo das obras públicas solicitadas pela administração e pelas secretarias municipais.



Aprovações

Do total de 26 mil processos encaminhados para a Prefeitura este ano, cerca de 15 mil foram direcionados à Engenharia, sendo a maioria deles ao Departamento de Aprovações, dirigido pelo arquiteto Marcelo Fochi Soubhia. São processos referentes a aprovações de projetos, abertura e cancelamento de firma, pedidos de estudo de viabilidade de empreendimentos e aprovação de loteamentos.

Em 2011 foram aprovados 12 condomínios verticais e um horizontal, e três loteamentos, sendo um residencial, um misto e um comercial. Entre taxas de aprovações e o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), a Secretaria arrecadou aproximadamente R$ 1,5 milhão.



Cadastro Imobiliário

O Departamento de Cadastro Imobiliário, dirigido por Wilson Roberto da Silva, registrou um crescimento de 1.770 imóveis até novembro deste ano, entre edificações e terrenos. Em 30 de novembro foram computados 96.040 imóveis, sendo 74.059 edificações e 21.981 terrenos, enquanto em janeiro existiam 94.270 imóveis, divididos em 72.251 edificações e 22.019 terrenos.

As áreas edificadas de Indaiatuba cresceram 450.977,33 m², considerando que a cidade iniciou 2011 com 10.879.811,07m² ocupados por edificações e terminou novembro com 11.330.788,40m².

As alterações de números de endereços de imóveis também é responsabilidade do Departamento de Cadastro Imobiliário.



Geoprocessamento

Este ano a Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia, por intermédio do Departamento de Geoprocessamento, coordenado por José Trinca, realizou a atualização do arquivo digital de fotos aéreas e frontais dos imóveis de Indaiatuba. O arquivo conta com cerca de 300 mil fotos frontais de alta resolução.

As fotos abastecem um software de consulta de imóveis que serve de apoio para a Administração Municipal fazer o atendimento aos munícipes, não apenas de serviços relacionados à Engenharia, mas também à Fiscalização, Habitação, Fazenda, Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e também do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Guarda Municipal ligado à Secretaria de Defesa e Cidadania.

A última vez que o município havia realizado esse trabalho de captação de imagens foi em 2008, por isso a necessidade de se fazer a atualização.

O secretário de Engenharia, Sandro de Almeida Lopes Coral, explicou que este ano o Departamento de Geoprocessamento iniciou a implantação de um sistema para detectar as áreas da cidade que apresentam problemas de trânsito. “Esse sistema será bastante útil nas aprovações de projetos de empreendimentos imobiliários e também na elaboração de projetos voltados ao trânsito, por parte da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas”, avisa Coral.



Plano Diretor

Em outubro deste ano a Secretaria de Engenharia realizou, por intermédio de Audiência Pública, uma alteração no Plano Diretor do Município, ampliando a área urbana de Indaiatuba, que era de 155,383 km², para 157,460 km², e a área de expansão urbana, que era de 34,229 km², para 54,357 km². A área rural diminuiu de 125,411 km² para 99,778 km².

As mudanças foram necessárias para que o município continuasse a atrair investimentos industriais de grande porte e propiciar e estimular a adoção de medidas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.



Mais serviços

O secretário de Engenharia conclui o balanço de 2011 lembrando ainda dos serviços prestados pelo Departamento de Cartografia e Topografia, dirigido por Carlos A. Castilho, que dá suporte ao Departamento de Projetos e também a outras secretarias como a Obras e Vias Públicas e a de Urbanismo e do Meio Ambiente.

É esse departamento que executa estudos e levantamentos planimétricos e planialtimétricos destinados a subsidiar informação para aprovação e acompanhamento de processos de loteamentos, atualização de projetos ou estudo e implantação de projetos novos de obras públicas e abertura de ruas. Também compete ao departamento a elaboração de mapas e documentos para fins de gerenciamento territorial do município.