Um decreto assinado pelo Prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB) dispõe sobre os feriados municipais e pontos facultativos para o exercício de 2012.

Confira os feriados: 02 de fevereiro – quinta-feira, Dia da Padroeira do Município; 06 de abril – sexta-feira, Paixão de Cristo; 07 de Junho – quinta-feira, Corpus Christi, todos conforme o art. 2º, inciso II, item “4”, da Lei Municipal nº 3.045/93.

Já os pontos facultativos foram definidos nos seguintes dias: 03 de fevereiro, sexta-feira; 20 de fevereiro, segunda-feira; 21 de fevereiro, terça-feira; 30 de abril, segunda-feira; 08 de junho, sexta-feira; 16 de novembro, sexta- feira; 24 de dezembro, segunda- feira e 31 de dezembro, segunda- feira.

FERIADOS NACIONAIS E ESTADUAIS

Também consta do decreto municipal os feriados civis definidos em Lei Federal, que são: 1º de janeiro (domingo), Confraternização Universal; 21 de abril (sábado), Tiradentes; 1º de maio (terça-feira), Dia do Trabalho; 7 de setembro (sexta-feira), Independência do Brasil; 12 de outubro (sexta-feira), Dia da Padroeira do Brasil; 2 de novembro (sexta-feira), Finados; 15 de novembro (quinta-feira), Proclamação da República; 25 de dezembro (terça-feira), Natal, que foram determinados pela Lei Federal 10.607 de 2002.

O decreto também informa que há o feriado fixado em Lei Estadual, 9 de julho (segunda-feira), Dia da Revolução Constitucionalista de 1932.

O Governo Federal também divulgou recentemente os dias pontos facultativos para 2012. Entre eles estão os dias 20 e 21 de fevereiro, em razão do Carnaval; 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, até as 14h; 24 de dezembro, véspera de natal, e 31 de dezembro, véspera de Ano Novo.

Os serviços ou setores considerados essenciais para a população, como as Secretarias de Saúde, Obras e Vias Públicas, Defesa e Cidadania, Urbanismo e Meio Ambiente, Assistência Social e o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos), deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento para seu funcionamento ininterrupto.