Em coletiva à imprensa, na quarta-feira (11), na sala de reuniões do Gabinete da Prefeitura, o prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB) e o superintendente do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos), o engenheiro agrônomo Nilson Alcides Gaspar, anunciaram a conquista da licença ambiental,para a construção da barragem no rio Capivari-Mirim. A obtenção da licença ambiental, concedida dia 21 de dezembro de 2011, pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), era um dos principais entraves para realização da obra.



O prefeito e o superintendente do Saae, além de destacar a importância da represa para assegurar água para Indaiatuba nos períodos de seca, fizeram um minucioso relato do trabalho realizado em 2011 para superar os entraves para obtenção da licença ambiental.



O prefeito e o superintendente destacaram também que conseguiram prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de validade do Convênio com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), no valor de R$ 12,3 milhões (verba a fundo perdido, sem necessidade de reembolso), para custear praticamente a metade do valor da obra, orçada em cerca de R$ 25 milhões.



O superintendente do Saae esclareceu também que o prazo de validade da licitação realizada pelo Saae em 22 de junho de 2006, para execução da barragem, havia expirado e que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou irregularidades na licitação.



O edital da nova licitação para execução da barragem será publicado em breve e a expectativa é que a obra tenha início em meados de 2012. Gaspar informou ainda que a Cetesb apontou incorreções no projeto técnico da barragem e que para obter a licença ambiental o Saae, em 2011, procedeu as alterações solicitadas. “Com as alterações exigidas pela Cetesb, a obra ficará melhor e cerca de R$ 5 milhões mais barata que a licitação de 2006, que em valores atualizados estaria custando cerca de R$ 30 milhões”, enfatizou o superintendente.



Outra dificuldade superada através do empenho junto ao proprietário de uma das maiores áreas atingidas pela barragem, localizada em Campinas, resultou, de acordo com o superintendente, na anuência da maior parte da área (que seria desapropriada por cerca de R$ 3 milhões), e na compra de uma área menor, pelo valor de R$ 190 mil reais. “Se dependêssemos da Prefeitura de Campinas para desapropriar a área é bem provável que agora não estaríamos reunidos aqui para anunciar a conquista da licença ambiental”, comemorou Gaspar.



Barragem



A barragem do rio Capivari-Mirim será construída 300 metros a montante do local onde é feita a captação, localizada no Bairro Mirim. Atualmente, o manancial responde por 31,6% da produção de água de Indaiatuba, que totaliza 60.000 m³/dia.



Essa barragem, com cerca de 245 metros de crista (comprimento), cuja largura é de 6,0 metros, altura máxima sobre a fundação de aproximadamente 23 metros, um espelho-d’água de 41,1 hectares (411 mil m2) de área e volume de 880 milhões de litros, deverá promover a regularização plurianual das vazões do curso-d’água, aumentando a capacidade efetiva da estação de bombeamento e reduzindo o risco de falta de água nos períodos de estiagem prolongada. A vazão a ser regularizada é de 316 litros/segundo.

A área total do empreendimento, considerando as Áreas de Proteção Permanente (APPs) e a área do espelho-d’água é de 1.213.641,07 metros quadrados (1,2 km²). O espaço é quase equivalente ao ocupado por todo o Parque Ecológico, que possui cerca de 1,5 km².



Atualmente, a captação é feita diretamente no rio, por bombeamento, onde o nível de água é controlado por uma pequena soleira de concreto, cujo reservatório, de pequena capacidade, não se destina ao armazenamento de água. A vazão natural do curso-d’água, neste local, não é suficiente para atender à demanda nos períodos mais prolongados de estiagem. Atualmente, durante períodos de forte seca, a vazão do rio Capivari-Mirim diminui a ponto de quase impedir a captação.



O rio Capivari-Mirim é formado pela confluência do córrego da Fazenda Quilombo (ou do Monte Serrat) com o córrego do Bonfim, cujas nascentes se localizam respectivamente nos municípios de Itupeva e Campinas. Em boa parte de sua extensão, de aproximadamente 25 km, ele faz a divisa entre Indaiatuba e Campinas, desaguando no rio Capivari, no município de Monte Mor.