A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria de Saúde começou a receber em dezembro de 2011 o recurso de complementação do valor da diária de UTI adulto obstétrica e dos quatro leitos de UTI neonatal. O valor, repassado pelo Ministério da Saúde, é parte integrante das ações da Rede Cegonha instituída pelo Governo Federal visando ampliar a rede de assistência às gestantes e aos bebês. O município receberá anualmente R$ 527.702,40 divididos em parcelas mensais.



Até então os leitos de UTI, mantidos pela Prefeitura de Indaiatuba por meio de convênio com o Haoc (Hospital Augusto de Oliveira Camargo), eram custeados pela Secretaria de Saúde. Segundo a enfermeira e diretora de planejamento da secretaria, Lucilene Codato Pereira, com este auxílio financeiro a pasta terá mais condições de investir em outros segmentos da média e alta complexidade.



São Paulo foi um dos primeiros estados brasileiros que tiveram seus planos para a implantação da Rede Cegonha aprovados. Já no final de dezembro de 2011 o Ministério da Saúde aprovou também o custeio para ações previstas na primeira etapa dos Planos de Ação das Redes Assistenciais para a implantação da rede em municípios que compõem as regiões prioritárias de São Paulo. Os recursos são transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde do Estado e Municípios.



Auxílio Financeiro



Recentemente o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 68/2011 que institui o benefício financeiro para apoio às gestantes nos deslocamentos para consultas pré-natal e para o local em que será realizado o parto. O auxílio, parte integrante da rede de assistência à gestante, puérpera e bebê, será de até R$ 50 e terá adesão voluntária. Terão direito ao beneficio as gestantes cadastradas pelos serviços de saúde no Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para prevenção da Mortalidade Materna, instituído pela Medida Provisória 557, lançada pela Presidente Dilma Roussef no final do ano passado.



O benefício será pago em até duas parcelas. A gestante que quiser receber o valor integral deverá fazer o requerimento, por meio do preenchimento de um formulário que será disponibilizado em todas as unidades de saúde capacitadas ao atendimento de gestante, até a 16ª semana de gestação com a realização de pelo menos uma consulta. Ela receberá R$ 25,00 no mês seguinte ao pedido e a segunda parcela será paga após a 30ª semana, sendo necessária pelo menos mais uma consulta. As que solicitarem o benefício após a 16ª semana de gestação só terão direito a uma parcela de R$ 25,00.



O benefício será pago diretamente às gestantes ou a seus responsáveis legais pela Caixa Econômica Federal, por meio de cartão magnético, crédito em conta bancária ou qualquer outro meio que venha a ser disponibilizado, conforme a indicação no formulário. Para as beneficiárias do Bolsa Família, o pagamento do benefício ocorrerá de forma integrada àquele programa. O auxílio começará a ser oferecido em março, quando a portaria que o institui entrará em vigor.