A Prefeitura de Indaiatuba acaba de implementar uma nova guia para o recolhimento do ITBI (Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis), devido na base de 2% sobre qualquer ato oneroso em transação imobiliária, como, por exemplo, a compra e venda de um imóvel. Desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda e pelo Departamento de Rendas Imobiliárias, com programação do sistema executada pelo Departamento de Informática, o novo documento traz código de barras e é gerado eletronicamente.



“Até então, todos os processos envolvendo a geração e controle da guia do ITBI eram manuais”, explica o assessor da Secretaria da Fazenda, Acássio Carlos da Silva. “Era preciso um funcionário só para digitalizar as guias e salvar em PDF para armazená-las, e todos os relatórios contábeis envolvendo este imposto também eram manuais. Com uma média de emissão de 50 guias por dia, este processo consumia um tempo enorme dos funcionários, além de estar sujeito a eventuais equívocos. Com a geração por sistema, a margem de erro será, praticamente, reduzida a zero e a produção de relatórios contábeis será diário. O código de barras, além de seguir o padrão Febraban e possibilitar o pagamento até o vencimento em qualquer banco ou em casas lotéricas conveniadas, permite o acesso imediato ao imóvel cadastrado e a baixa online do pagamento”.



O secretário municipal da Fazenda, Marcelo Pigatto, aponta que, com o crescimento de Indaiatuba nos últimos anos, ficou inviável manter os processos relativos ao ITBI no padrão antigo. “A expansão imobiliária da cidade, especialmente nos últimos 2 ou 3 anos, foi expressiva, gerando uma movimentação média anual de 15 a 16 milhões de reais com o recolhimento deste imposto. Era preciso modernizar tanto a guia como sua geração, aumentando a eficiência e segurança do controle contábil da arrecadação”, ressalta. “Futuramente, vamos implantar mais inovações que também facilitam a vida do cidadão, como possibilitar a consulta e o acesso a 2ª via da guia pela internet e conectar também o cartório de Indaiatuba no sistema, permitindo que possa também emitir a guia em formato digital”, finaliza.