A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria de Saúde está empenhada na ampliação do cadastramento da população para a obtenção do Cartão Nacional SUS (Sistema Único de Saúde), regulamentado conforme Portaria nº 940, de 28 de abril de 2011, publicada pelo Ministério da Saúde. Trata-se de um sistema de informação de base nacional que permite a identificação do usuário e a geração de um histórico do paciente contendo diagnóstico, avaliação e ações de saúde. O histórico poderá ser acessado em qualquer unidade de saúde do país.



Em breve o documento, também denominado Cartão Nacional de Saúde, será exigido em todas as unidades de saúde do Brasil para todos os procedimentos e serviços disponibilizados pelo sistema, como consultas, aquisição de medicamentos e exames. Até o dia 01º de abril todos os munícipes devem se cadastrar para a obtenção do cartão, inclusive quem já possui o documento deve fazer a atualização dos dados. Em Indaiatuba o cadastramento pode ser efetuado em todas as UBS (Unidade Básicas de Saúde), PSF (Programa de Saúde da Família) e no Hospital Dia Renato Riggio Júnior. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de endereço.



Inicialmente a obtenção do cartão está sendo efetuada eletronicamente por meio de um sistema interligado ao sistema do Ministério da Saúde (Datasus) e após a conclusão do processo o usuário recebe um comprovante já com o número do registro. O documento permanente em cartão PVC será providenciado posteriormente nas próprias unidades de saúde.



Segundo a coordenadora do Núcleo de Informação e Faturamento da Secretaria de Saúde, Alice Tiemi Nishimura, é importante que toda a população, inclusive quem paga convênio médico, faça o cadastramento para a obtenção do documento. “Por meio do Cartão Nacional SUS o Ministério da Saúde e a ANS (Agência Nacional de Saúde), agência que controla a saúde suplementar, terão condições de saber quem são os usuários do sistema, partindo do princípio de que todos usam o SUS, independente de classe social”, explicou.



Para o pediatra a secretário da pasta, Dr. José Roberto Destefenni, o sistema de informação de base nacional é de suma importância na distribuição dos recursos financeiros. “Sabemos que muitas pessoas de outros municípios utilizam os serviços disponibilizados pela rede em Indaiatuba, algo que acontece também em muitas outras cidades brasileiras. Com o cartão, o Ministério irá mapear essa transição e o repasse financeiro poderá ser feito de acordo com o número efetivo de atendimentos”, avaliou.



De acordo com o Ministério da Saúde o sistema permite coletar uma série de informações vinculadas ao atendimento realizado, sendo possível conhecer quem está sendo atendido, por quem, onde, como e com quais resultados e contribuirá para a organização de serviços de saúde e para ampliar e qualificar o acesso dos usuários aos mesmos.



Agemcap



Em janeiro Indaiatuba foi a primeira cidade da RMC (Região Metropolitana de Campinas) a ser beneficiada pela Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas) com um recurso no valor de R$ 237 mil para a implantação do Projeto de Informatização das Unidades de Saúde. O projeto contempla 26 unidades de saúde de Indaiatuba, que receberão até R$ 10 mil cada para a aquisição de equipamentos que irão viabilizar a emissão do Cartão SUS.



O recurso será utilizado para a aquisição de microcomputadores completos, impressora de cartão PVC e também alguns equipamentos periféricos necessários à emissão do cartão, para agilizar o processo e possibilitar a impressão imediata do documento. Em breve será aberta licitação para a contratação da empresa que irá fornecer o material. O processo deverá ser concluído ainda neste primeiro semestre.



Em razão desse processo os moradores das cidades pertencentes à RMC terão impresso em seus Cartões Nacionais de Saúde a identificação: ‘Cartão SUS Metropolitano’.