A Prefeitura de Indaiatuba por meio do diretor do Departamento de Fiscalização de Taxas e Posturas, José Carlos de Melo, participou na quarta-feira (21) da Reunião Extraordinária do Comitê Nacional do Programa de Erradicação do Comércio Irregular de Gás LP, sobre o Programa Gás Legal, desenvolvida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).



O programa tem a finalidade de combater o comércio irregular de Gás LP e de orientar a sociedade a comprar, armazenar e a usar o gás de botijão (GLP) de forma segura. Além de orientar os comerciantes regulares sobre a correta operação de suas instalações, de modo a evitar infrações e penalizações, garantindo assim o pleno exercício de suas atividades para melhor atender aos consumidores.



Esteve presente na reunião o promotor público do Estado de Rio Grande do Norte e presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), José Augusto Pérez Filho; o coordenador do programa Gás Legal e Superintendente adjunto de Fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis), Aurélio Cesar Amaral; o especialista em regulação da ANP, Marcelo Silva; o coordenador geral do Escritório da ANP em São Paulo, Alcides Amazonas; o corregedor geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, Coronel Menestrina; o delegado da Policia Civil de São Paulo, Hamilton Caviolla Filho; o secretário Nacional do Programa Gás Legal, Giovanni Buzzo e o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello.



No lançamento do projeto piloto foram convidadas todas as associações e sindicatos presentes para que convidem seus associados a aderirem o programa Gás Legais. “Ficou claro que em outros estados como Santa Catarina, o projeto piloto Gás Legal vem demonstrando que as empresas estão aderindo o programa e a AGP iniciou a divulgação do programa nas mídias nacionais essa semana”, relata José Carlos de Melo e continua. “Quem aderir à campanha receberá todas as informações e orientações sobre o manuseio do Gás LP e receberá adesivos indicativos da campanha para exterminar o comércio clandestino do GLP”, complementa Melo.