O Núcleo de Educação Permanente da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Indaiatuba promoveu na última terça-feira (24) uma oficina de informação em saúde direcionada aos enfermeiros e agentes comunitários de saúde do município. O objetivo foi orientar os profissionais quanto ao Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), instrumento de monitoramento das ações dos Programas de Saúde da Família (PSF).



A enfermeira Mariana Vianna, que coordenou a oficina, também abordou a adesão das unidades de saúde do município ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), que tem como objetivo ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e local.



Em novembro de 2011 a Secretaria de Saúde inscreveu quatro unidades ao programa: o PSF do Jardim Carlos Aldrovandi, o PSF do Parque Indaiá, o PSF do Jardim Oliveira Camargo e o PSF do Jardim do Sol. “Em junho o Ministério da Saúde inicia a avaliação das unidades pertencentes ao PMAQ e é imprescindível que todas elas, além de trabalhar visando alcançar os objetivos propostos, preencham devidamente o sistema de informação da atenção básica, instrumento que será utilizado para o acompanhamento das ações”, explicou.



Segundo ela a intenção da pasta é inscrever todas as unidades de saúde do município ao programa em 2013. Os municípios que aderiram à proposta recebem mensalmente um incentivo financeiro de 20% do valor integral do Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica (PAB) por Equipe de Atenção Básica (EAB) cadastrada. Após o processo de avaliação externa o valor, repassado de acordo com o desempenho alcançado pelas equipes (insatisfatório, regular, bom e ótimo), poderá ser ampliado, mantido ou reduzido.



A enfermeira frisou que “os agentes de atenção básica devem identificar e atender as necessidades específicas da população, observando sempre os princípios do SUS, que pressupõem universalidade, integralidade e eqüidade”.