O Conselho Municipal de Saúde de Indaiatuba, vinculado à secretaria de Saúde realizou dia 25 de abril, das 18h30 às 22h, no Plenário José Soliani da Câmara Municipal, a quinta reunião ordinária de 2012, que tratou da seguinte pauta: palestra do Programa Vida (Valorização Indaiatubana da Água) do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) com apresentação de vídeo e explicações do diretor de comunicação da autarquia Sérgio Squilanti; deliberação sobre a Comissão Gestora Local do Haoc; apresentação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica com a enfermeira Mariana S. C. Vianna; a diretora do Departamento Financeiro, Neusa Maria Bradariol Neusa fez a deliberação da Aplicação de Recursos Estaduais relacionados à Construção da UPA e assunto extra pauta foi apresentado o relatório do novo Pronto Socorro pelo Conselheiro Municipal da Saúde e Coordenador da Comissão de Acompanhamento da Obra do PS do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC) Luiz Carlos Medeiros Di Paula. O usuário Oswaldo Jesus de Moraes Júnior que é deficiente visual que iria fazer considerações sobre a Acessibilidade para Deficientes Visuais nas Unidades de Saúde, teve problemas de saúde e não compareceu à reunia o.



Luiz Medeiros aponta que é comum chegar no PS e se deparar com um ambiente sempre lotado; pois o espaço atual do pronto socorro conta com uma área de 400m na sua totalidade. Desses 400m², a área da recepção abrange mais ou menos entre 55 e 60m², na qual 20 pessoas já superlotariam o ambiente. “Com a inauguração do novo PS sairemos desse sufoco, a área da recepção, terá 300m², cinco vezes maior que o espaço que temos na atualidade, sem contar que toda a edificação soma 2.150m, que é quatro vezes mais a área do atual pronto-socorro”.



“Um ganho para a população, de maior conforto, uma área destinada de chegada para deficientes físicos e vagas de estacionamento gratuito. Medeiros fala ainda da tão comentada rampa de ligação entre um prédio e outro, que a obra já está em andamento. Os questionamentos que havia a respeito dos projetos de oxigênio e incêndio, todos foram rigorosamente cumpridos”, destacou Medeiros.



Aproveitou para elogiar a administração do HAOC bem como a Prefeitura de Indaiatuba por Secretaria Municipal de Saúde pela maneira que tem conduzido este processo, pois não havia na obra nenhum desperdício de material, um ambiente limpo e seguro. O Conselheiro, ainda agradece o empenho da Comissão e do Conselho Municipal de



Saúde como um todo pelas suas pontuações, sempre visando o bem estar do usuário no cumprimento do seu papel.



Declara ainda que é com satisfação, que percebe um progresso na área da Saúde e que este novo espaço é uma conquista da população Indaiatubana.



PMAQ



Outro assunto abordado na reunião foi a apresentação da enfermeira Mariana Vianna que fez a apresentação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), criado pela portaria nº. 1.654, de 19 de julho de 2011, do Ministério da Saúde. O PMAQ-AB tem como objetivo ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e local, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde.



Segundo a enfermeira a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Indaiatuba inscreveu quatro postos de PSF (Programa de Saúde da Família) Jardim Carlos Aldrovandi, do Parque Indaiá, do Jardim Oliveira Camargo e o do Jardim do Sol. A implantação é composta por quatro fases, que incluem a adesão e contratualização; o desenvolvimento, implementado por meio de autoavaliação, monitoramento, educação permanente e apoio institucional; a avaliação externa, que será coordenada de forma tripartite e realizada por instituições de ensino e/ou pesquisa; e a recontratualização, que se caracteriza pela pactuação dos municípios com incremento dos novos padrões e indicadores de qualidade.



São objetivos específicos do PMAQ: ampliar o impacto da atenção básica sobre as condições de saúde da população e sobre a satisfação de seus usuários, por meio de estratégias de facilitação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços e ações; fornecer padrões de boas práticas e organização das Unidades Básicas de Saúde (UBSs); promover maior conformidade das UBSs com os princípios da atenção básica, aumentando a efetividade na melhoria das condições de saúde, na satisfação dos usuários, na qualidade das práticas de saúde e na eficiência e efetividade do sistema de saúde, entre outros.



A intenção é inscrever todos os PSFs e UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município ao programa. “Esta é mais uma ferramenta de que disponibilizamos para melhorar ainda mais a atenção básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Indaiatuba. A portaria que institui o PMAQ determina a suspensão de novas inscrições no ano de 2012, abrindo novamente em 2013.



Após a adesão o município receberá mensalmente um incentivo financeiro de 20% do valor integral do Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica (PAB) Variável por equipe de atenção básica participante. Após o processo de avaliação externa, previsto para a quarta fase do programa, o valor será repassado de acordo com o desempenho alcançado pelas equipes, que pode ser definido como: insatisfatório, regular, bom e ótimo.