Os quatro postos de PSF (Programa de Saúde da Família) de Indaiatuba inscritos no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), do Ministério da Saúde, serão avaliados nos dias 21 e 22 de agosto por representantes da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Criado pela Portaria Federal nº 1.654, de 19 de julho de 2011, o PMAQ-AB tem como objetivo ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e local, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde.



No final de 2011 a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Indaiatuba inscreveu as seguintes unidades ao programa: PSFs do Jardim Carlos Aldrovandi, PSF do Parque Indaiá, PSF do Jardim Oliveira Camargo e PSF do Jardim do Sol. A avaliação é a terceira fase da implantação do PMAQ, composto por quatro etapas que incluem a adesão e contratualização; o desenvolvimento (implementado por meio de autoavaliação, monitoramento, educação permanente e apoio institucional); a avaliação externa, que será coordenada de forma tripartite e realizada por instituições de ensino e/ou pesquisa; e a recontratualização, que se caracteriza pela pactuação dos municípios com incremento dos novos padrões e indicadores de qualidade.



O Ministério da Saúde selecionou os indicadores de acordo com os principais focos da atenção básica, como saúde da mulher, saúde da criança, controle de diabetes e hipertensão arterial e saúde bucal. Também serão levados em consideração iniciativas estratégicas do órgão, como rede cegonha e rede de urgência e emergência. As equipes serão certificadas considerando ainda três dimensões: implementação de processos autoavaliativos, verificação do desempenho alcançado para o conjunto de indicadores contratualizados e verificação de evidências para um conjunto de padrões de qualidade.



Segundo o pediatra e secretário de saúde, Dr. José Roberto Destefenni, a intenção é inscrever todos os PSFs e UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município ao programa. “Esta é mais uma ferramenta de que dispomos para melhorar ainda mais a atenção básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Indaiatuba. A adesão ao PMAQ já contribuiu para a mudança de mentalidade dos profissionais das respectivas unidades, que se preocupam mais com a qualificação e melhoria do atendimento como um todo”, enfatizou.



Neste primeiro ano todas as unidades que aderiram ao PMAQ estão recebendo mensalmente um incentivo financeiro de 20% do valor integral do Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica (PAB) Variável por equipe de atenção básica participante. Após a classificação o repasse poderá ser de 60 ou 100% do Componente de Qualidade do PAB Variável, se a equipe for considerada boa ou ótima, respectivamente. A portaria que regulamenta o programa determina que caso a equipe seja classificada como insatisfatória o gestor municipal deixará de receber o incentivo financeiro e terá que assumir um termo de ajusto.