Quatro postos de PSF (Programa de Saúde da Família) de Indaiatuba obtiveram certificação com desempenho considerado ótimo no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), do Ministério da Saúde. Com o resultado a Secretaria de Saúde de Indaiatuba receberá mensalmente R$ 26.400,00 para investir na ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica das quatro unidades inscritas no programa: PSF do Jardim Carlos Aldrovandi, PSF do Parque Indaiá, PSF do Jardim Oliveira Camargo e PSF do Jardim do Sol.



Instituído pela Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011, do Ministério da Saúde, o PMAQ-AB visa ampliar o impacto da atenção básica sobre as condições de saúde da população e sobre a satisfação de seus usuários, melhorando o acesso e a qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e local.



A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria de Saúde inscreveu as unidades no programa federal no final do ano passado, mas a intenção do secretário da pasta, dr. José Roberto Stefani, é gradativamente inscrever todos os PSFs (Programa de Saúde da Família) e UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município ao PMAQ. “Este resultado comprova que estamos obtendo melhoria e qualificação dos serviços prestados à população, aspecto que integrou nosso planejamento de gestão, feito em 2009. A adesão ao programa contribuiu para a mudança de mentalidade dos profissionais atuantes nas respectivas unidades, que demonstram estar empenhados com o compromisso de acolher o usuário, oferecendo um atendimento qualificado e com resolutividade”, disse.



O processo de certificação das unidades, que determinou o volume de recursos tansferidos aos municípios, foi composto por três dimensões: uso de instrumentos autoavaliativos (10% da nota), desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde contratualizados no momento da adesão (20% da nota) e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos (70% da nota). Em Indaiatuba a avaliação externa foi realizada por representantes da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) nos dias 21 e 22 de agosto.



O manual instrutivo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) explica que “o processo de certificação das Equipes de Atenção Básica deve ser entendido como um momento de reconhecimento do esforço de melhoria do acesso e da qualidade da AB (Atenção Básica) desenvolvido pelas equipes participantes e pelo gestor municipal. Ao mesmo tempo, o objetivo do processo de certificação das equipes não se limita ao reconhecimento daquelas que possuem elevados padrões de qualidade, mas também daquelas que desenvolvem ações para o fortalecimento dos processos de gestão e de trabalho, com vistas à melhoria da qualidade.”