A 13ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde de Indaiatuba, foi marcada por três importantes apresentações de diferentes aspectos da rede de atenção à saúde: prestação de contas do novo Pronto Socorro do Haoc, implementação e funcionamento da Rede Cegonha e explanação sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP). O encontro foi realizado dia 31 de outubro na Câmara Municipal.



A arquiteta do hospital, Kary Lima de Oliveira, apresentou o progresso da construção do novo Pronto Socorro, desde a assinatura do convênio com a Fundação Leonor de Barros Camargo, mantenedora do Haoc, até a conclusão das obras. O novo prédio conta com 2.086,08 m² de área, sendo 1.618,43 m² no pavimento térreo e 467,65 m² no subsolo. A obra foi orçada em R$ 3 milhões, investidos pela Prefeitura Municipal, entretanto o custo total foi de R$ 3,3 milhões, cujo excedente está sendo coberto pela própria fundação.



A empresa responsável pela execução da obra, foi contratada pela Fundação Leonor de Barros Camargo, após consulta de preços com três prestadores de serviço. A construção foi vistoriada pela Secretaria Municipal de Engenharia. Segundo o engenheiro responsável, Wilson Silva Júnior, o novo Pronto Socorro do Haoc é uma obra pública de gestão privada. “O custo total ultrapassou o valor orçado em razão da inflação e de pequenas alterações que não estavam contempladas no projeto original. No entanto, o fato de a empresa ter sido contratada por uma instituição sem fins lucrativos resultou em grande economia obtida com a isenção de impostos”, afirmou.



A enfermeira e diretora de planejamento da Secretaria de Saúde, Lucilene Codato Pereira, apresentou ao conselho um panorama geral sobre a implantação da Rede Cegonha em Indaiatuba e a Distribuição das Redes Regionais de Atenção à Saúde. Instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da Portaria 1.459 MS/GM, o projeto consiste na criação de uma rede de cuidados que visa “assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério”.



O Contrato Organizativo de Ação Pública (Coap), que visa maior transparência na gestão do SUS, foi abordado pelo conselheiro Luiz Fernando Wolf. Trata-se de um instrumento que define entre os entes da federação suas responsabilidades no Sistema Único de Saúde a partir da definição de diretrizes, metas, indicadores e prazos a ser cumpridos.