O Conselho Municipal de Saúde realizou a décima quarta reunião ordinária de 2012 dia 28 de novembro, das 8h30 às 12h15, no Plenário José Soliani da Câmara Municipal. Foi aprovada a ata de reunião anterior; deliberação sobre a data da eleição do Conselho Gestor Local do Parque Corolla para o meados de janeiro, com 13 votos favoráveis, quatro votos contra e uma abstenção. Também a apresentação do PAS (Programação Anual de Saúde) do ano de 2013, pela enfermeira e diretora de Planejamento da Secretaria de Saúde Codato Pereira. A apresentação teve o apoio da Assessora da Secretaria de Saúde Graziela Drigo Bossolan Garcia, da médica e auditora da Secretaria de Saúde, Maria Lúcia Feitosa de Lima, Neusa Maria Bredariol do Departamento Financeiro e apresentação da enfermeira e responsável pela Gestão da Qualidade da Secretaria de Saúde, Úrsula Margareta Zeller.



A Programação Anual de Saúde de 2013, foi apresentada em cinco blocos: Gestão, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde Todos os blocos contem as ações, resultado esperado, recursos estimados/meios de verificação, responsável e prazo.



Lucilene apresentou no bloco de gestão foram apresentados 15 itens, vale destacar no bloco 1 – Gestão, a contratação de acordo com a necessidade identificada em 2012, de 135 novos funcionários para a área da saúde, um aumento de 15% no quadro de servidores.



A realização de 15 reuniões ordinárias do CMS, ampliação dos conselhos Gestores Locais e elaboração de um informativo bimestral sobre as ações do CMS. Informatização 100% da rede pública de saúde sob a coordenação do Grupo Gestor e Depin (Departamento de Informática da Prefeitura com Instalação de Software de faturamento SUS e Implantação do software de cadastro único no Hospital Dia.



A ampliar a implantação dos Centros de Custos nas Unidades de Saúde para determinar responsáveis pelos Centros de Custos em cada uma das unidades. Treinar os responsáveis das Unidades para o gerenciamento e monitorar os resultados. Os responsáveis são os Grupos Gestor e NEP.



No bloco 2 da Atenção Básica, foi citado aplicação da rede Cegonha, implementação a linha de cuidado da gestante e puérpera. Identificar e cadastrar população hipertensos e diabéticos atendidos nas unidades de saúde e aplicar linhas e guias de cuidado com 100% das Unidades com população alvo identificada e cadastrada, com taxa de internações no Diabetes Mellitus e taxa de internações por acidente vascular cerebral; monitorar os pacientes cadastrados no programa avaliando efetividades das ações do Programa; manter os grupos de práticas corporais da medicina chinesa.



Outro destaque na Atenção Básica é a capacitação da equipe para identificar evidência de violência doméstica em crianças e adolescentes. Notificar 100% dos casos de violência doméstica em crianças e adolescentes em parceria com o CAPsi, Derefim, Secretaria da Família e do Bem Estar Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente [CMDCA], Conselho Tutelar e Promotoria da Vara da Infância.



Lucilene explicou sobre os processos licita tórios das Unidades de Saúde da Unidade Básica de Itaici [troca de terreno], anteriormente seria construída no Jardim Florença e a troca por uma área próxima à antiga estação ferroviária. “Conseguimos a titularidade da área da Cecap e vamos iniciar processo licitatório. Finalizar a construção da UBS João Pioli e a reforma a UBS. Ampliar o PSF Mercedes [Jardim do Sol] e Parque Indaiá. Viabilizar o estudo para a construção do Jardim Itamaracá”, informou a diretora.



Também cadastrar Unidade de Atenção Básica e será implantado o PMAQ [Programa de Melhoria de Acesso da Qualidade] de acordo com os critérios e capacitar equipes da UBS para atendimento às Urgências [RUE]. Ampliar as ações de escovação supervisionada para outras faixas etárias da população.



No Bloco 3 que se refere a Média e Alta Complexidade consiste na aplicação do Plano Municipal da Rede Cegonha, aplicar a linha de cuidado da gestante e puérpera NEPP . Implantar em 100% das Unidades de Atenção de Médica e Alta Complexidade a linha de Cuidados da Saúde da Mulher, gestante e ações da Rede Cegonha. Redução do indicador de mortalidade materno infantil por causa evitáveis. Também reduzir construção da base de funcionamento do SAMU e equipar a base conforme recomendação do Ministério da Saúde em portaria especifica. Equipar a unidade UPA II conforme recomendações do Ministério da Saúde. Realizar contratação e alocação de Recursos Humanos para unidade conforme exigência do Ministério da Saúde. Solicitar habilitação para UPA II e qualificação junto ao MS. Treinar operadores de controle. Formalização a implantação o Consórcio Comcamp Samu Regional.



Lucilene Codato explicou que o Protocolo de Intenções já foi assinado pelos municípios de Campinas, Indaiatuba, Valinhos, Vinhedo e Jaguariúna. “Os Prefeitos envolvidos precisam enviar o projeto de Lei para o Legislativo para viabilizar o consórcio do projeto SAMU Regional [Serviço Atendimento Médico de Urgência]”.



No bloco 4, que é Assistência Farmacêutica vida divulgar em site e meios de comunicação de artigos escritos pelos farmacêuticos sobre assuntos relacionados a informações de saúde úteis a população. Divulgação em toda rede pública do manual de medicamentos padronizados. Aplicação dos protocolos técnicos de medicamentos não padronizados, fornecimento de medicamentos não padronizados somente aos pacientes que atendem ao protocolo.



O Bloco 5 que se refere a Vigilância em Saúde que visa reformar e ampliar a estrutura do Ambulatório de MI [Mosléstias Infecciosas] e ampliação do Ambulatório de DST/Aids. Contratar e realocar recursos humanos para manter estrutura em funcionamento. Monitorar as ações desenvolvidas pelo Projeto de Promoção à Saúde e Prevenção de violência no Trânsito. Manter as ações de Vigilância Sanitária, manter as ações Vigilância Epidemiológica e ampliar as ações do Cerest e Vigilância.



A reunião foi conduzida pelo presidente de Charlton Heston Teixeira Bressane.