Em assembleia geral realizada na prefeitura da Estância Turística de Itu, na quinta-feira (17), o prefeito daquele município, Antônio Luiz Carvalho Gomes (PSD) e o prefeito de Cabreúva, Henrique Martin (PDT), foram eleitos presidente e vice do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí, para o ano de 2013. O superintendente do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos), de Indaiatuba, engenheiro agrônomo Nilson Alcides Gaspar, que na reunião representou o prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB), foi confirmado como diretor financeiro do Consórcio, integrado ainda pelo município de Salto.



As quatro cidades estão encaminhando a construção de uma barragem de regularização hídrica no Ribeirão Piraí, para que a captação no manancial possa ser futuramente ampliada pelas cidades que hoje dele se servem (Indaiatuba e Salto), possibilitando que Itu também venha a captar.



A assembleia geral contou também com a participação do prefeito de Salto, Juvenil Cirelli (PT), dos vereadores Maurício Baroni (PMDB), titular, Hélio Ribeiro (PSB) e Bruno Ganem (PV), suplentes, indicados pelo presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Alberto Pereira (PMDB), para compor o Conselho Fiscal do Consórcio.



Os vereadores indicados pelas Câmaras Municipais das demais cidades que integram o Consórcio e a diretora do departamento de Planejamento do Saae, Vanessa Cristina Kuhl, também participaram da assembleia geral.



Para os demais cargos da diretoria foram indicados Maurício Dantas (superintendente), Renato Martins de Oliveira (tesoureiro), Osmar Antônio de Barros (diretor administrativo) e Anita de Moraes Leis (diretora operacional).



Além de uma exposição do que foi contratado e arrecadado em 2012, foi abordada a proposta de elevação de R$ 0,08 para R$ 0,15, por habitante, do valor anual da contribuição das prefeituras para o Consórcio, e os procedimento burocráticos necessários para que esse repasse seja efetuado.



Os participantes acompanharam ainda a exposição de um breve resumo da história do Consórcio, e foram informados da realização das audiências públicas realizadas em 2012, convocadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA da Barragem do Piraí.



Outro tema abordado na assembleia geral foi o contato realizado dia 17/1, em São Paulo, pela diretora do departamento de Planejamento do Saae, a pedido do superintendente da Autarquia, com o técnico do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), para que o tombamento da sede da Fazenda Piraí ocorra sem afetar de forma negativa a barragem, tendo sido apreciada a sugestão do próprio Condephaat para seja construído um dique de contenção na área da fazenda, o que poderia vir a ser incluído no projeto executivo da barragem.



O novo presidente solicitou que seja encaminhada junto aos demais prefeitos do Consórcio a confirmação de uma data para agendamento de uma nova visita ao diretor de Saneamento do Ministério das Cidades, em Brasília, para reforçar o pleito de liberação de uma verba a fundo perdido (sem necessidade de reembolso) de R$ 57,1 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), do Governo Federal.



O valor será destinado ao pagamento de desapropriações de áreas afetadas pela barragem, elaboração dos projetos executivos, ações de preservação ambiental, gerenciamento e a administração da obra, estradas de acesso, e captação e adução de água bruta para o município de Salto.



Barragem



A barragem do Ribeirão Piraí será construída na divisa dos municípios de Itu e Salto. Terá 386 metros de comprimento, 15 metros de altura, espelho d´água de 1,3 quilômetros quadrados e capacidade para armazenar 9 bilhões de litros de água.



A área total a ser desapropriada, após estudos e levantamentos complementares, será de mais de 2,97 km².



A barragem irá regularizar a vazão do Ribeirão Piraí em 1.300 litros por segundo, garantindo o abastecimento de água durante todo o ano, e ampliando o volume de captação de Indaiatuba e Salto que, atualmente, já captam, respectivamente, 160 L/s e 300 L/s, no manancial.



A obra permitirá que, no futuro, Itu venha se servir do Ribeirão Piraí para abastecimento público.



Nova reunião dos prefeitos e diretoria foi agendada para o dia 12 de março, tendo em vista que até o próximo dia 31 de março a prestação de contas da entidade deverá ser enviada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.