Cerca de 90 pessoas, entre secretários municipais, conselheiros municipais e estudantes universitários de serviço social das Faculdades Ceunsp e Anhanguera participaram no dia 20 de março, das 8h30 às 12h, no Centro de Convenções Aydil Bonachella, do III Encontro Municipal Interconselhos. O encontro Interconselhos visou o fortalecimento do processo de construção política de sujeitos ativos e participativos neste espaço para reflexão acerca da participação e controle social. O III encontro teve como tema “O Papel do Conselheiro e a Intersetorialidade” com a palestrante Yara Savine, coordenadora Estadual do BPC e BPC na Escola.



Estavam presentes o Secretário Municipal da Assistência Social Luiz Henrique Furlan, o Secretário da Saúde, José Roberto Estefani e a Assistente Social, presidente do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e presidente da Comissão Interconselhos, Viviane Barnabé, também presentes representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CMDCA), Conselho Municipal da Saúde (CMS), Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comdefi), Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Nutricional Sustentável (Comusans), Conselho Municipal Antidrogas, entre outros.



A presidente da Comissão Viviane Roberta Barnabé destacou a importância das reuniões entre os presidentes dos conselhos de Indaiatuba, conselheiros e usuários. “Este é o primeiro passo pra trabalharmos em rede. O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas”.



Jose Roberto Estefani destacou a participação do CMS que atua de maneira atuante. “O gestor fica até mais tranqüilo para trabalhar. Nosso Prefeito Reinaldo Nogueira nos dá essa liberdade para trabalhar, nossas ações devem atingir os anseios da população”.



Luiz Henrique Furlan agradeceu a presença de todos e explicou que o Prefeito Reinaldo Nogueira estava em outro compromisso e destacou que este III Encontro Interconselhos é de suma importância para o trabalho em rede. “Esse é o caminho para a intersetorialidade. Todos os conselheiros são voluntários e com certeza vamos construir uma cidade melhor”.



A palestrante Iara Savini é vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e agradeceu em nome do Secretário de Estado Rodrigo Garcia e agradeceu pelo convite.



Explicou que é servidora pública há mais de 20 anos e quando assumiu o BPC, que é um programa de transferência de renda e depois foi indicada para assumir o conselho. “Eu não sabia a importância do papel de conselheiro. Muitos acreditam que o poder público é contra a sociedade civil. Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal)”.



Os conselhos municipais devem ser compostos por um número par de conselheiros, sendo que, para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da sociedade civil (exemplo: se um conselho tiver 14 conselheiros, sete serão representantes do Estado e sete representarão a sociedade civil).