A Defesa Civil de Indaiatuba recebeu nesta quarta-feira (10) a aprovação da ONU (Organização das Nações Unidades) referente à inscrição do município na campanha “Construindo Cidades Resilientes: Minha Cidade está se Preparando”, Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD). A transmissão dos documentos aconteceu na terça-feira (9).

Cidade resiliente, conforme a EIRD, é aquela que possui capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de um desastre e de maneira organizada, prevenir que vidas e bens sejam perdidos. No Brasil, a iniciativa é da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. A proposta é sensibilizar cidadãos para os benefícios de se reduzir os riscos por meio da implementação de 10 passos. Em um próximo passo, o município vai receber 41 questões para demonstrar seu trabalho. Com a conclusão dessa etapa, ele receberá uma certificação de cidade resiliente.

Dentro deles foram citadas iniciativas que justificam a inclusão da cidade na campanha. Entre as ações estão a existência de canal de informação e comunicação com a sociedade por meio da página http://www.indaiatuba.sp.gov.br/defesa/defesa-civil, com boletins diários. A cidade também realizou obras de macrodrenagem em duas regiões da cidade, dentro da malha urbana eliminando frequentes pontos de alagamentos.

A Prefeitura possui a Comissão Municipal de Defesa Civil composta por órgãos da administração pública que compõem o Gard (Grupo de Ação e Resposta a Desastres). O Poder Público ainda prepara funcionários para atuação na área, além de possuir uma Estação Automática de coleta de dados Meteorológicos, compartilhados em rede e mantida pelo IAC (Instituto Agronômico de Campinas) e coleta manual diária de dados pluviométricos.



Indaiatuba possui ações em todos os 10 pontos definidos pela ONU. Os tópicos são os seguintes:

1) Estabeleça a organização e coordenação necessárias para compreender e reduzir o risco de desastre dentro dos governos locais, com base na participação dos grupos de cidadãos e da sociedade civil - estabeleça alianças locais. Vele para que todos os departamentos compreendam seu papel e a contribuição que podem fazer a redução do risco de desastres e à preparação nestes casos;



2) Assine um orçamento para a redução dos riscos de desastres e ofereça incentivos aos proprietários de moradias, as famílias de baixa renda, as comunidades, os negócios e o setor público para que invistam na redução dos riscos que enfrentam;



3) Mantenha informação atualizada sobre as ameaças e vulnerabilidades de sua cidade; conduza avaliações de risco e as utilize como base para os planos e processos decisórios relativos ao desenvolvimento urbano. Garanta que esta informação e os planos para a resiliência de sua cidade estejam disponíveis a todo público e que se conserve acerca destes propósitos em sua totalidade;



4) Invista e mantenha uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como por exemplo, obras de drenagens para evitar inundações; e conforme necessário invista em ações de adaptação às mudanças climáticas;



5) Avalie a segurança de escolas, hospitais e plantas de saúde de sua cidade, e modernize-os se necessário;



6) Aplique regulamentos sobre construção e princípios para planejamento do uso e ocupação do solo que sejam realistas e que cumpram com os aspectos relativos ao risco e faça cumprir. Identifique áreas seguras para os cidadãos de baixa renda e, quando possível, modernize os assentamentos informais.



7) Garanta o estabelecimento de programas educativos e de capacitação sobre a redução de riscos de desastres, tanto nas escolas como nas comunidades locais;



8) Proteja os ecossistemas e as zonas naturais para atenuar alagamentos, inundações, e outras ameaças às quais sua cidade seja vulnerável. Adapte-se às mudanças climáticas recorrendo a boas práticas de redução de risco;



9) Instale sistemas de alerta prévio e desenvolva capacitações para gestão de emergência em sua cidade, realizando, com regularidade, simulados para preparação do público em geral, nos quais participem todos os habitantes;



10) Depois de um desastre, cuide para que as necessidades dos sobreviventes sejam atendidas e se concentrem nos esforços de reconstrução. Garanta o apoio necessário à população afetada e suas organizações comunitárias, incluindo a reconstrução de suas residências e seus meios de sustento.