A Prefeitura Municipal de Indaiatuba divulgou esta semana comunicado esclarecendo questões relativas à paralisação das monitoras de creche, deflagrada no último dia 15. O objetivo foi levar à população e à opinião pública a realidade dos fatos pertinentes ao movimento, desfazendo equívocos. Todo o processo se iniciou de maneira arbitrária. De acordo com o relato do documento, no dia 09 de abril havia uma reunião agendada entre a administração municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba para discutir as reivindicações das profissionais. Contudo, em 08 de abril, um dia antes, o sindicato protocolou um ofício na Prefeitura alertando que, em 72 horas, as monitoras entrariam em greve, decretando paralisação antes mesmo de iniciar o diálogo.



Durante a reunião, o sindicato apresentou quatro reivindicações, das quais três a Prefeitura se mostrou totalmente favorável a atender:



- Insalubridade para as monitoras – o poder municipal informou na ocasião que uma comissão técnica vai avaliar todos os serviços considerados insalubres na Prefeitura para regularizar essa situação. Caso seja apurado que trabalhar em creche é insalubre, a monitora será contemplada com o adicional.



- Férias a partir de 02 de janeiro (todos os anos) – a Secretaria de Educação já sinalizou com a aprovação de acordo com a decisão das monitoras.



- Banco de horas 50% durante a semana e 100% nos fins de semana ou atividades extras – ficou estabelecido que será paga a hora extra ao serviço que for exigido.



A única reivindicação que foi considerada fora de cogitação pela Prefeitura foi a redução da jornada de trabalho para 30 horas e sem redução de salário, pelos seguintes motivos:



- Mesmo fazendo convênios com outras entidades, a Prefeitura está lutando para conseguir vagas para todas as crianças na cidade;



- A diminuição da jornada traria para a população sérias conseqüências;



- Quando as profissionais fizeram o concurso público, a jornada de trabalho estava estabelecida em 40 horas semanais. Portanto, essa reivindicação agora não tem amparo legal;



- O novo concurso que será realizado também estabelece jornada de 40 horas semanais, justamente para atender a demanda de nossas crianças.



O comunicado ressalta ainda que, em 2012, através da Gratificação de Produtividade e Aperfeiçoamento Profissional (GPAP), os funcionários da Educação tiveram 14º e 15º salários através de avaliações. E, em 2013, o prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB) já decidiu que o GPAP será estendido para toda a rede da educação novamente. O salário das monitoras de Indaiatuba está entre os melhores da Região Metropolitana de Campinas.



O informativo finaliza destacando que os dias parados serão descontados e que isso terá conseqüências na avaliação do GPAP, na licença-prêmio e em outros benefícios. Esclarece também que ampliou o convênio com as entidades para minimizar os transtornos causados por uma paralização que parece ser mais política que reivindicativa, e aponta que a presidente do sindicato, por ser monitora de creche e saber da importância desse serviço aos pais que trabalham fora.