O Conselho Municipal de Saúde de Indaiatuba realizou dia 24 de abril, a quinta reunião ordinária de no Plenário José Soliani da Câmara Municipal de Indaiatuba. Houve apresentação do I Fórum sobre a Saúde do Idoso com a coordenadora do PSF do Parque Corola, Estefânia Vieira P. de Morais; apresentação do primeiro Seminário do Trabalhador de Indaiatuba com Carolina Ribeiro de S. Almeida, eleição do Conselho Municipal de Saúde de 2013. Também foi amplamente discutida pelos conselheiros, a próxima eleição Conselho Municipal de Saúde.



A eleição será coordenada por uma comissão eleitoral, paritária, deliberada pelo plenário do Conselho Municipal de Saúde.



A médica e conselheira municipal Maria Lúcia Feitosa de Lima explicou que as entidades que queiram participar do processo eletivo deverá protocolar junto à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, endereçada ao Conselho Municipal de Saúde, ofício com a indicação de um candidato titular e seu respectivo suplente. O período de inscrição dos candidatos será de 18 de abril a 3 de maio, das 8h às 16h30, no Departamento de Protocolo da Prefeitura de Indaiatuba, com a isenção do recolhimento de taxas. No ofício que se refere esse artigo deverão constar os dados cadastrais dos indicados conforme requerimento disponível na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, anexa à Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2800, Jardim Esplanada II, Indaiatuba, SP.



No ofício deverá conter como anexos o estatuto da entidade devidamente registrado em cartório, ata de eleição da diretoria com o mandato em vigor e comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), com situação cadastral ativa e regularizada. Os candidatos oriundos dos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde também deverão ter suas candidaturas indicadas pelas entidades de que tratam o Artigo supracitado. A entidade que participar do processo eletivo deverá retirar junto à secretaria do Conselho Municipal de Saúde cópia do Edital de Convocação das Eleições com a descrição dos dispositivos e normas das eleições.



A Comissão Eleitoral promoverá o deferimento das inscrições somente daqueles candidatos cuja entidade preencher os quesitos previstos no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Indaiatuba, descritos no presente edital. A Comissão Eleitoral divulgará o deferimento das inscrições dos candidatos até cinco dias úteis após o término do período das inscrições.



A eleição dos representantes do segmento dos usuários será dia 25 de maio, das 9h às 16 horas, no Paço Municipal de Indaiatuba. A eleição dos representantes do segmento dos profissionais e trabalhadores de saúde será dia 20 de maio, das 9h às 16 h, no Paço Municipal. Também no dia 20 de maio, das 16h às 19 horas, no Hospital Augusto de Oliveira Camargo. Dia 21 de maio, das 9h às 16h, na Unidade Especializada/Hospital Dia “Renato Riggio Júnior”. Também dia 21, das 16h às 19h, na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Mário Paulo (Mini-Hospital); 22 de maio, das 9h às 16h, urna itinerante que percorrerá as unidades de saúde públicas;



No dia 23 de maio, das 9h às 16h, urna itinerante que percorrerá as unidades de saúde conveniadas e contratadas do SUS. A Indicação dos representantes do segmento do gestor e prestadores de serviços de saúde, será dia 23 de maio, das 10h às 12h.



As vagas do Conselho Municipal de Saúde 2013 a 2016, são em número de 16 e estão distribuídas da seguinte forma: quatro representantes do segmento gestor e entidades prestadoras de serviços de saúde indicados: pela Secretaria Municipal de Saúde; pelas entidades prestadoras de serviços de saúde.



Quatro representantes do segmento dos trabalhadores e profissionais da saúde indicados por entidades profissionais e trabalhadores da área da saúde como associações, sindicatos, federações, confederações, conselhos de classe e comunidade científica.



Oito representantes do segmento dos usuários de saúde oriundos: de associação de portadores de patologias; de associações de portadores de deficiências; movimentos organizados de mulheres, em saúde; de entidades de aposentados e pensionistas; de entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores urbanos e rurais; de entidades de defesa do consumidor; de organizações de moradores; de entidades ambientalistas; de organizações religiosas; dos conselhos gestores de unidades; de movimentos sociais e populares organizados; e outros.