A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria da Fazenda fará a Audiência Pública relativa ao PPA (Plano Plurianual) para o período de 2014 a 2017 no dia 26 de junho das 9h às 11h30 no Auditório do Paço Municipal. A audiência atende ao disposto no parágrafo único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF).



O objetivo da audiência é esclarecer à sociedade o projeto da Lei do Plano Plurianual (PPA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-lo. A reunião será aberta a todos os interessados. As contribuições e ou pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por todos os presentes que registraram sua presença com a devida identificação. O cidadão que chegar após o encerramento do registro de presença e identificação poderá participar apenas como ouvinte, sendo vedado oferecer contribuições ou pedidos de esclarecimentos. As contribuições ou esclarecimentos poderão ser feitos verbalmente ou por escrito, sempre respeitando a ordem de inscrição, e com a identificação do cidadão.



Cronograma



9h – Início;



9h – 9h15 - Registro de Presença e Identificação. Obs.: Pessoas jurídicas, o representante legal deverá estar presente no ato do registro de presença.



9h15 –10h30 - Composição da Mesa e Apresentação do Projeto da Lei do Plano Plurianual (PPA);



10h30 – 10h45 - Inscrições dos presentes para apresentarem suas contribuições ou esclarecimentos;



10h45 –11h30 - Manifestação oral dos inscritos, entregas das manifestações por escrito e respostas a pedidos de esclarecimentos;



11h30 – Encerramento pelo Presidente da Audiência.



Serviço



O auditório da Prefeitura Municipal fica na avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2800.