O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou no último sábado (8) a listagem dos municípios selecionados para receber os recursos do Programa Reágua – 2ª Seleção.
O Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) foi contemplado para receber um total de R$ 29,6 milhões para três projetos, sendo dois projetos de Melhoria da Qualidade da Água, com a implantação dos Sistemas de Afastamento dos Esgotos na Região Norte e no Buruzinho (respectivamente R$ 15 e R$ 13,5 milhões), e um projeto de Educação Ambiental de Uso Racional da Água: o “Educa Água”, em 25 escolas municipais (R$ 1,1 milhão).
O repasse de verbas é feito a fundo perdido (sem necessidade de reembolso), mediante a verificação de resultados e cumprimento de metas.
A expectativa é assinar os contratos e dar início aos programas ainda este ano. O prazo para conclusão dos projetos vai até 2015.
O Programa Reágua foi criado com o objetivo de apoiar ações de saneamento básico que contribuam para a ampliação da disponibilidade hídrica nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (UGRHI’s) com maior escassez hídrica, dentre elas a UGRHI 05 – Piracicaba/Capivari/Jundiaí, na qual o município de Indaiatuba está inserido.