A Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta quarta-feira (25) audiência pública, aberta a todos os interessados, para demonstração dos resultados referentes ao segundo quadrimestre de 2013 (maio a agosto). O evento, promovido na Câmara Municipal, atendeu a determinação da Lei Complementar 141/2012 e incluiu, além dos dados financeiros, informações referentes às áreas da Vigilância em Saúde (Sanitária e Epidemiológica), da Assistência Farmacêutica, da Produção e Faturamento, Ouvidoria e Avaliação e Controle.



A apresentação da diretora do Departamento Financeiro da Secretaria da Saúde Neusa Maria Bredariol apontou que, no resultado acumulado de janeiro a agosto, a dotação inicial foi de R$ 113.889.000,00, a dotação autorizada foi de R$ 130.252.666,05, a despesa empenhada foi de R$ 84.993.095,46, a despesa liquidada foi de R$ 78.100.030,04 e a despesa paga foi de R$ 73.198.748,75, com saldo orçamentário de R$ 44.698.940,49. As receitas provenientes do Fundo Municipal de Saúde no período corresponderam a R$ 89.834.748,72 (incluindo saldo do exercício anterior). De acordo com a diretora, os números mostram que o município tem aplicado em 2013 em média 18,56% de seu orçamento na Saúde, mais do que o mínimo obrigatório por lei, que é de 15%. Na distribuição dos recursos, 26,77% são provenientes de repasses federais, 72,65% de verbas municipais e 0,58% de repasses estaduais.



Na Vigilância em Saúde, as informações destacadas pela representante Pamela Tobaldini dos Santos mostram que até agosto de 2013, no segmento de Vigilância Epidemiológica, foram aplicadas 30.772 doses de vacinas, incluindo BCG, Hepatite B, Rotavírus, Pneumo 10V, Meningite C, Tríplice Viral, VIP/VOP (Poliomielite), Penta, Tríplice Bacteriana, Dupla Adulto, Febre Amarela, Pólio e Raiva. A campanha para vacina contra Influenza também atingiu as metas, cobrindo 84,83% dos idosos, 95,07% das gestantes, 108,01% das crianças, 96,22% das puérperas e 132,04% dos trabalhadores da saúde. Em relação à dengue, o total de casos confirmados foi de 735, o de casos descartados foi de 326 e foram realizadas 49.054 visitas e trabalhos executados. Já o segmento de Vigilância Sanitária registra de janeiro a agosto 244 cadastros de estabelecimentos, 130 análises de projetos, 2.027 atividades educativas, 2.001 inspeções de estabelecimentos, 504 emissões de licenças, 170 sessões de curso básico de manipulação de alimentos e 96 coletas de água.



Os dados referentes à Assistência Farmacêutica do município foram demonstrados pela coordenadora do setor Rosana Aparecida Rodrigues. O número de pacientes atendidos diariamente até agosto foi de 1.400 na Farmácia Unificada, 380 na Farmácia de Alto Custo (sendo 5 mil pacientes ativos), 485 na Farmácia da Morada do Sol e 60 na Farmácia Judicial, totalizando 2.315. A coordenadora de Produção e Faturamento da pasta, Alice Tiemi Nishimura, apresentou os números da produção ambulatorial, que envolve todos os atendimentos e procedimentos realizados pela Secretaria de Saúde como consultas, procedimentos de enfermagem, atendimentos odontológicos, exames e cirurgias. No 2º quadrimestre foram 1.316.436 procedimentos, sendo 426.361 de complexidade atenção básica, 869.352 de média complexidade, 960 de alta complexidade para diagnóstico e 7.011 em que a classificação de nível de complexidade do Ministério da Saúde não se aplica (por exemplo, fornecimento de bolsas de colostomia ou próteses odontológicas). Na Produção Hospitalar, no mesmo período, foram 4.495 atendimentos, sendo 2.534 no Haoc, 1.142 no Hospital Dia e 819 no Instituto de Reabilitação e Prevenção em Saúde Indaiá.



A diretora da Unidade de Avaliação e Controle da pasta Maria Lucia Feitosa de Lima relatou as atividades do departamento no 2º quadrimestre, com destaque para os trabalhos de avaliação mês a mês na UBS Jardim Morada do Sol, no Mini Hospital, UBS Jardim Califórnia, UBS Parque Corolla, UBS Jardim Itamaracá, PSF Aldrovandi, PSF Jardim Brasil e PSF Jardim do Sol. Também fizeram parte das demandas do setor no período a elaboração do 9º termo aditivo do convênio com o Haoc, credenciamento de contratos e convênios, fiscalização de cumprimento de critérios, controle dos exames de média complexidade, autorização de internações em procedimentos especializados e monitoramento de cirurgias eletivas no Haoc e no Hospital Dia, além de gerenciamento e controle de ações para monitoramento do faturamento e da capacidade operacional de cada estabelecimento, entre outros.



A programação da audiência pública englobou ainda a apresentação de Luciana Pimentel, coordenadora da Ouvidoria Municipal de Saúde, que informou o total de demandas registradas pelo serviço, relacionando a qual setor se referia e quais estavam ainda em análise ou já haviam sido arquivadas.



Ao final dos trabalhos, o presidente do Conselho Municipal de Saúde Luiz Carlos Medeiros de Paula, que acompanhou a audiência em sua íntegra, parabenizou a equipe técnica e de apoio ao controle social da Secretaria de Saúde, especialmente pelo empenho em registrar e produzir os relatos com objetividade.