Parte das unidades de saúde de Indaiatuba será avaliada até o final de novembro por técnicos do Ministério da Saúde para compor o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). O programa visa ampliar o impacto da atenção básica sobre as condições de saúde da população e sobre a satisfação de seus usuários, melhorando o acesso e a qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e local.



A Secretaria de Saúde inscreveu sete unidades no programa federal: são elas: Itamaracá, Jd do Sol, Pq Corolla, Jd Oliveira Camargo, Jd Brasil, Jd Carlos Aldrovandi e Pq Indaiá. Em 2012, quatro unidades foram avaliadas e receberam a nota máxima do Ministério com a reversão mensal de R$ 26.400,00 para investir na ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica. “Este resultado comprova que estamos obtendo melhoria e qualificação dos serviços prestados à população, aspecto que integrou nosso planejamento de gestão, feito em 2009. A adesão ao programa contribuiu para a mudança de mentalidade dos profissionais atuantes nas respectivas unidades, que demonstram estar empenhados com o compromisso de acolher o usuário, oferecendo um atendimento qualificado e com resolutividade”, recorda o secretário de Saúde, José Roberto Stefani.



O processo de certificação das unidades, que determinou o volume de recursos tansferidos aos municípios, foi composto por três dimensões: uso de instrumentos autoavaliativos (10% da nota), desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde contratualizados no momento da adesão (20% da nota) e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos (70% da nota).



O manual instrutivo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) explica que o processo de certificação das Equipes de Atenção Básica deve ser entendido como um momento de reconhecimento do esforço de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica desenvolvido pelas equipes participantes e pelo gestor municipal. Ao mesmo tempo, o objetivo do processo de certificação das equipes não se limita ao reconhecimento daquelas que possuem elevados padrões de qualidade, mas também daquelas que desenvolvem ações para o fortalecimento dos processos de gestão e de trabalho, com vistas à melhoria da qualidade.