Quarto pichador foi localizado pela Guarda Municipal (GM). Agora foi a vez do muro da Escola Maria Aparecida Pinto da Cunha receber a ação do infrator. Viatura em patrulhamento avistou o menor praticando o ato. Feita a verificação e constatação conduziu o mesmo e solicitou a presença de seu pai na Delegacia de Polícia para a confecção do Termo Circunstanciado (TC). O genitor do menor receberá uma multa de R$ 500,00, conforme Lei Municipal 4.781/2005. Os valores, decorridos todos os prazos de recurso, serão inscritos em dívida ativa, caso não haja o pagamento, haverá o protesto imediato.



OUTRO CASO DE 2014



No terceiro dia do ano a Guarda Municipal (GM) recebeu uma denúncia de que estava ocorrendo pichação nos muros da Escola Municipal de Ensino Básico Maria João de Campos, na Vila Brizolla. Duas viaturas foram deslocadas e constataram três menores de idade praticando o ato infracional, inclusive com uma lata de Spray preto em mãos. As respectivas mães foram localizadas e conduzidas até a Delegacia de Polícia para elaboração do TC.



A legislação define, ainda, que tudo o que for arrecadado com a penalidade será revertido para a Secretaria da Família e Bem Estar Social. Segundo o decreto, o Departamento de Fiscalização é responsável por lavrar o auto de infração, de multa e termo de apreensão, conforme o caso. As denúncias de pichação podem ser feitas pelo telefone 153.