A Guarda Municipal (GM) deteve no domingo (19) outra pessoal praticando pichação. É o sétimo caso em 2014. A guarnição em patrulhamento avistou na Vila Pires da Cunha a realização do ato. Feita a abordagem e constatada a infração o autor foi conduzido até a Delegacia de Polícia para o registro da ocorrência. Em seu poder foi encontrado uma lata de tinta em Spray.

O individuo receberá multa de R$ 500,00 e demais sanções previstas na Lei 4.781/05. Os valores, decorridos todos os prazos de recurso, serão inscritos em dívida ativa, caso não haja o pagamento, haverá o protesto imediato, impossibilitando os infratores de realizarem operações de crédito até o pagamento da multa.

OUTRO CASO DE 2014

A outra pichação ocorreu na madrugada do sábado (11) quando uma viatura da Guarda Municipal (GM) em patrulhamento avistou três pessoas praticando o ato e fez a abordagem. Um dos pichadores fugiu do local, mas os outros dois foram detidos e conduzidos até a Delegacia de Polícia. Dessa vez dois maiores de idade foram flagrados pichando uma caçamba de entulhos no Jardim Umuarama. Com os mesmos foram apreendidos uma garrafa com tinta, um tubo de Spray e um rolo de pintura.

Em 2014, a Guarda Municipal (GM) flagrou pichação no muro da Escola Maria Aparecida Pinto da Cunha. Viatura em patrulhamento avistou o menor praticando o ato. Feita a verificação e constatação conduziu o mesmo e solicitou a presença de seu pai na Delegacia de Polícia para a confecção do Termo Circunstanciado (TC). O genitor do menor receberá uma multa de R$ 500,00, conforme Lei Municipal 4.781/2005. Já no terceiro dia do ano a GM recebeu uma denúncia de que estava ocorrendo pichação nos muros da Escola Municipal de Ensino Básico Maria João de Campos, na Vila Brizolla. Duas viaturas foram deslocadas e constataram três menores de idade praticando o ato infracional, inclusive com uma lata de Spray preto em mãos. As respectivas mães foram localizadas e conduzidas até a Delegacia de Polícia para elaboração do TC.

A legislação define, ainda, que tudo o que for arrecadado com a penalidade será revertido para a Secretaria da Família e Bem Estar Social. Segundo o decreto, o Departamento de Fiscalização é responsável por lavrar o auto de infração, de multa e termo de apreensão, conforme o caso. As denúncias de pichação podem ser feitas pelo telefone 153.