O prefeito eleito de Indaiatuba, Nilson Gaspar (PDMB), participou na terça-feira, dia 29, da 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Campinas. O encontro, que contou com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), teve como objetivo debater as principais angústias municipais. Também participaram da reunião os prefeitos eleitos das capitais paulista e carioca, João Dória (PSDB) e Marcelo Crivella (PRB), respectivamente, além de outros 40 futuros governantes municipais.



Segundo Gaspar, a união dos prefeitos é importante. “Em 2017 teremos um ano difícil do ponto de vista econômico no Brasil e essa troca de experiência e a união dos prefeitos é muito importante neste momento”, relata. “Estamos em período de transição de governo, mas sabemos que Indaiatuba é uma cidade diferenciada e deverá apresentar superávit nesta mudança de ano, o que não deve ocorrer em grande parte dos municípios do Brasil”, relata.



No encontro, o governador do Estado falou a respeito das alternativas para enfrentar o cenário de instabilidade, de maneira conjunta, como a Proposta de Emenda à Constituição 233/16 (PEC dos Precatórios) e valores da multa do programa de repatriação. “A multa deveria ser paga em Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, falou.



Na ocasião, Alckmin alertou que a saúde continuará sendo um nó nas administrações municipais, diante do envelhecimento da população, e da crescente judicialização. “Acho que a questão do financiamento da saúde vai se agravar. O governo federal, discretamente, tem saído do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Precisamos trabalhar junto à União para corrigir a tabela”, completou.



Diante da crise econômica, o vice-governador de São Paulo, Márcio França, que também participou da Reunião, se solidarizou com os municípios no momento do fechamento de contas, com os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).



PERSPECTIVAS PARA OS NOVOS GOVERNOS



O economista José Roberto Afonso, um dos idealizadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), falou aos prefeitos sobre alternativas para o desafio de governar municípios no próximo ano. Para ele, investir em receitas próprias, mesmo que uma medida impopular, é o caminho. “Já há um espaço grande para se melhorar a arrecadação própria do país. Em 93% das cidades, a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é maior do que a do IPTU”, comenta.



A 70ª Reunião Geral da FNP é uma realização da Frente Nacional de Prefeitos, com apoio da prefeitura de Campinas/SP e apoio especial da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), do Build Your Dreams (BYD) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Patrocinam o evento a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Alphaville Urbanismo, Huawei, Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Caixa e Banco do Brasil.