A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está com as inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público PNAB Cultura Viva 03/2025, que visa fomentar projetos continuados de Pontos de Cultura no município. O edital é financiado com o saldo remanescente da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e reforça a continuidade da política nacional de fomento à cultura em Indaiatuba.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas de forma eletrônica, exclusivamente pelo site

https://cultura.indaiatuba.sp.gov.br/, o prazo para o envio das propostas é até às 16h do dia 30 de agosto de 2025.

Realizado com recursos do Governo Federal, disponibilizará um valor total de R$ 148.000,00 para a seleção de dois projetos, com o valor de R$ 74.000,00 para cada um. O objetivo é selecionar propostas que promovam o acesso da população a bens e serviços culturais em suas comunidades, conforme os termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Podem participar do processo seletivo Pontos e Pontões de Cultura já certificados com CNPJ, ou Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais e que atendam aos requisitos para a certificação nacional. As entidades candidatas devem comprovar, no mínimo, três anos de existência e experiência em atividades culturais no município.

“A abertura deste edital, utilizando o saldo remanescente da PNAB, é um momento muito importante para a nossa cidade. Isso mostra o nosso compromisso em garantir que os recursos federais sejam plenamente utilizados para fomentar a cultura local. Esses projetos enriquecem a vida da população e fortalecem nossa identidade cultural”, reforçou a Secretária de Cultura Tânia Castanho.

As inscrições apresentadas serão analisadas em duas etapas, etapa de seleção - onde as candidaturas serão avaliadas, pontuadas e ranqueadas, sendo definidas quais entidades e coletivos serão ou não selecionadas; pré-certificadas ou não certificadas, conforme critérios definidos neste edital. Esta etapa será realizada por comissão de seleção específica, designada por meio de portaria emitida pela Secretária Municipal de Cultura. E a etapa de habilitação – que será realizada pela Secretaria Municipal de Cultura de Indaiatuba, onde será observado o cumprimento dos requisitos formais e documentais previstos neste edital e em seus anexos. Nesta etapa, serão analisadas somente as candidaturas que, após a Etapa de Seleção, obtiverem classificação que as coloque em condição de ser selecionadas; e/ou pré-certificadas, considerando os critérios de distribuição e remanejamento dos recursos previsto neste edital.

O edital completo pode ser acessado no Portal da Cultura também. Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura, por meio do endereço eletrônico https://cultura.indaiatuba.sp.gov.br/ ou contato telefônico (19) 3875-6144.