A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, homologou o resultado final da fase de habilitação do Edital de Fomento PNAB/PNCV nº 03/2026, destinado ao fomento de projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura. A publicação consta na Imprensa Oficial do Município, edição nº 3739, de 14 de outubro de 2026.

O edital selecionou três Pontos de Cultura, com repasse de R$ 100 mil para cada iniciativa, e um Pontão de Cultura, com R$ 180 mil. Ao todo, são R$ 480 mil destinados ao desenvolvimento e à continuidade de projetos culturais no município.

Após o encerramento do prazo para apresentação de recursos contra o resultado provisório, não houve interposição de recursos, mantendo-se o resultado anteriormente divulgado. Dessa forma, as quatro entidades relacionadas foram consideradas habilitadas e o resultado foi oficialmente homologado.

Entidades habilitadas

As entidades habilitadas são:

• Associação Mantenedora da Orquestra Sinfônica de Indaiatuba, representada pelo proponente Renato de Oliveira e Silva;
• Sociedade Mantenedora da Corporação Musical Villa-Lobos de Indaiatuba (SMCMVL), representada pelo proponente José Roberto Effore;
• Sociedade Italiana de Indaiatuba (SOCIDI), representada pela proponente Yvanna Peratello Leite;
• Instituto Nanquin, representado pela proponente Juliana Ajala Oliveira.

A iniciativa integra a Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei Federal nº 13.018/2014, e conta com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

O edital tem como objetivo apoiar a continuidade das ações culturais desenvolvidas pelos Pontos e Pontões de Cultura, contribuindo para a manutenção e o fortalecimento de iniciativas que atuam diretamente nas comunidades.

Próxima etapa

Com a homologação do resultado final da fase de habilitação, as quatro entidades avançam para a etapa de celebração dos Termos de Compromisso Cultural (TCC).

A Secretaria Municipal de Cultura entrará em contato individualmente com os representantes das entidades, pelos canais de e-mail e telefone informados no momento da inscrição, para orientar e agendar os procedimentos necessários à formalização dos termos.

A conclusão desta fase representa mais uma etapa da execução do Edital PNAB/PNCV nº 03/2026 e do fortalecimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Indaiatuba.