A liberação da verba de R$ 1,8 milhão para a construção do Conjunto Habitacional Vitória Régia foi suspensa pela Caixa Econômica Federal devido a irregularidades relacionadas à área de instalação do empreendimento, localizada no Bairro Mato Dentro. Na tentativa de recuperar a verba proveniente do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) da Habitação, o prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) irá encaminhar à Caixa Econômica Federal um novo projeto para a construção de 70 casas populares, desta vez em uma área de 24.200m2 localizada no Bairro Caldeira, próximo ao Jardim Paulista. A Prefeitura tem até o dia 27 de fevereiro para encaminhar a documentação para análise.

A decisão da Caixa Econômica Federal - Redur Campinas confirma a posição do prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) e do atual secretário da Habitação, Gervásio Aparecido da Silva, quando ainda eram deputado federal e vereador, respectivamente, de que o terreno localizado no Bairro Mato Dentro não é apropriado para a construção de moradias populares. “Os técnicos da Caixa só confirmaram o que eu e o Reinaldo já falávamos anteriormente. Agora, o prefeito me pediu um novo projeto, que já está praticamente pronto, para que ele possa tentar recuperar essa verba junto ao Governo Federal”, explica o secretário.

Entre as pendências que foram apresentadas à Administração Municipal por um FAX datado do dia 24 de dezembro de 2008, a equipe de análise da Redur Campinas aponta a necessidade de nova avaliação de traçado da Rua 01, que contorna a Área de Preservação Permanente – APP. A equipe técnica do município realizou análise no local e constatou a necessidade de obra de terraplenagem e movimentação de terra de alta complexidade e custo para atingir a cota de nível do loteamento existente ao lado, conforme solicita a Caixa.

A mudança de traçado da Rua 01 também depende de outorga pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, ligado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.

“Diante dos fatos e como o prazo de vigência do contrato de repasse é curto, achamos por bem buscar um novo local para a implantação do projeto habitacional e solicitar a mudança junto à Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades. Esta é a única forma de tentar recuperar a verba”, finaliza Reinaldo Nogueira.



Fotos: Eliandro Figueira

Legenda: Terreno localizado no Bairro Mato Dentro onde a Caixa Econômica apontou irregularidades.