A Secretaria Municipal de Habitação promoverá um mutirão para regularização da documentação de lotes que foram doados pelo Programa de Loteamento Habitacional há mais de 20 anos. A ação foi tomada após uma reunião entre o prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) e o secretário de Habitação Gervasio Aparecido da Silva, onde o chefe do Executivo pediu para que a situação fosse regularizada o mais rápido possível.

O primeiro mutirão será realizado no Jardim Tancredo Neves, mas Gervasio explicou que outros bairros serão visitados pela equipe da secretaria, como Rêmulo Zoppi, Carlos Augusto de Camargo Andrade, Juscelino Kubitscheck, Lauro Bueno de Camargo e Teotônio Vilela. “Durante dez anos o município fez a doação de lotes e, hoje, a Secretaria faz o acompanhamento do programa para casos que ainda não têm a escritura. Para incentivar as pessoas a regularizarem a situação vamos fazer mutirões nos bairros”, explica.

Uma das dificuldades apresentadas pela população ao secretário era o valor da escritura cobrado pelo Cartório. Para facilitar o pagamento, Gervasio fez uma parceria com o substituto do Tabelionato Mesquita Valter Luiz Romero. “O valor da escritura era o grande problema, mas o cartório se propôs a ajudar. Para tanto há um desconto de 40%, o que dá uma média de R$ 170 para os moradores. Esse valor poderá ser dividido em até três vezes”, comenta o secretário.

A partir de sexta-feira, dia 16, a Secretaria de Habitação iniciará a entrega de cartas explicativas no bairro. “Um funcionário entregará as cartas, fará uma explicação e esclarecerá dúvidas. As pessoas serão informadas sobre quais documentos precisam levar e da importância do projeto. Aquelas que não comparecerem serão procuradas depois”, comenta.

O mutirão do Tancredo Neves acontecerá na Escola Municipal de Ensino Básico Padre Joaquim Aparecido Rocha, localizada na rua José Carlos Wolf, sem número. A expectativa é que os mutirões tenham continuidade nos demais bairro. O próximo a ser visitado pela Habitação deve ser o Jardim Rêmulo Zoppi.

A importância da realização do mutirão é que as pessoas se tornem de fato proprietárias de seus lotes. “Com o mutirão, nós vamos até as pessoas, que precisam entender que a posse do contrato, não as torna proprietárias dos lotes. Elas precisam ter a escritura”, conclui o secretário.



Números

Confira abaixo a relação de lotes doados, nos respectivos bairros, com e sem escritura.

Jardim Tancredo Neves: 533 lotes

Doação em 1986

Com escritura: 274

Sem escritura: 259



Jardim Rêmulo Zoppi: 555 lotes

Doação em 1988

Com escritura: 214

Sem escritura: 341



Jardim Carlos Augusto Camargo Andrade I: 192 lotes

Doação em 1993

Com escritura: 63

Sem escritura: 129



Jardim Carlos Augusto Camargo Andrade II: 211 lotes

Doação em 1994

Com escritura: 54

Sem escritura: 157



Jardim Juscelino Kubitscheck: 47 lotes

Doação em 1988

Com escritura: 24

Sem escritura: 23



Jardim Lauro Bueno de Camargo: 483 lotes

Doação em 1996

Com escritura: 131

Sem escritura: 352



Jardim Teotônio Vilela: 404 lotes

Doação em 1987

O loteamento não está liberado para escritura