Desde ontem (2), a Secretaria da Fazenda já disponibilizou a Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais Online. Ela é fornecida gratuitamente e de forma imediata direto no site da Prefeitura o www.indaiatuba.sp.gov.br.
No ano passado foram requisitadas 3.500 certidões e conforme o procedimento antigo era necessário fazer um protocolo, pagar a taxa de R$ 23,00 e aguardar cerca de 10 dias para obter o documento. Com a novidade, as consultas na Internet podem ser feitas pelo CPF, CNPJ e pelo número do cadastro do imóvel.
O projeto foi desenvolvido pela Secretaria da Fazenda em parceria com o Departamento de Informática (Depin) e com o Departamento de Rendas Imobiliárias (Derim). No trâmite tradicional o protocolo passava por mais de cinco setores diferentes o que levava à demora. Agora, as informações de cada departamento estão unidas em um Bando de Dados unido o que possibilita a disponibilização da certidão de foram imediata. Contudo, caso haja algum débito ela não será fornecida e o solicitante precisará seguir até a Prefeitura para saber das pendências existentes.
O documento possui autenticação eletrônica nos moldes da Receita Federal e a autenticidade dela pode ser conferida no próprio site. Aqueles que não possuem computador podem utilizar os terminais de auto atendimento disponíveis no Paço Municipal.
Para fazer a solicitação basta acessar o site da Prefeitura, na página inicial ir até o menu “serviços online”, procurar o item “certidões” e clicar em “Certidão Negativa de Débitos”.