O Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, com o apoio da Guarda Municipal, realizou na tarde de quinta-feira, dia 05, duas apreensões de mercadorias que estavam sendo comercializadas por ambulantes sem licença no Centro da cidade. As apreensões envolveram um caminhão de abacaxi e a outra, bichos de pelúcia e produtos de decoração.

Os dois ocupantes da camionete D-20 com placa de Brodowski-SP foram flagrados pelos fiscais da Prefeitura quando comercializavam abacaxis na região central da cidade sem as licenças do Departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal da Saúde, e da Fiscalização de Taxas e Posturas. Por serem reincidentes, as 998 unidades de abacaxi foram apreendidas e os ambulantes foram autuados em 150,38 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que corresponde a R$ 2.383,52.

Por se tratar de produto perecível, os abacaxis foram doados a instituições beneficentes do município, sendo 448 unidades para o Lar de Velhos e Cegos Emanuel; 250 para a Associação São Francisco de Assis; e 300 para a Associação Beneficente Irmã Dulce.

Produtos de decoração

Também na tarde de quinta-feira, os fiscais da Prefeitura fizeram a apreensão de 176 unidades de produtos de decoração: 58 cachorros pequenos de enfeite, uma tartaruga de pelúcia, 22 ramalhetes de flores artificiais, 18 corações de plástico com pisca-pisca e 85 pilhas médias. O ambulante estava a pé e foi flagrado comercializando suas mercadorias em área irregular, na Praça Dom Pedro II e sem a licença da Fiscalização.

Por se tratar de reincidente, as mercadorias foram apreendidas, mas não foi possível fazer a autuação porque o ambulante não portava nenhum documento. Os fiscais deram o prazo de oito dias para que o vendedor apresente as notas fiscais dos produtos e o documento pessoal para que seja aplicada a autuação. Depois desse prazo, as mercadorias serão doadas ao Fundo Social de Solidariedade (Funssol) de Indaiatuba.

De acordo com a direção do Departamento de Fiscalização da Prefeitura, a taxa de licença para o comércio ambulante no município custa R$ 25,36 por dia.