Representantes das Secretarias Municipais da Família e Bem Estar Social, Educação e da Saúde de Indaiatuba se reuniram na última semana na Prefeitura, para discutir ações do Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola, que atende beneficiários de 0 a 18 anos com deficiência. O BPC visa garantir o acesso dos beneficiários nas políticas sociais da Educação, Saúde e Direitos Humanos. O programa é do Governo Federal por meio dos Ministérios do Desenvolvimento Social; Educação; Saúde; Direitos Humanos e oferecerá apoio técnico e financeiro para o município no decorrer do seu desenvolvimento. O grupo Gestor local do Programa BPC na Escola busca garantir o apoio necessário para a aplicação, desenvolvimento e funcionamento do Programa no município e é formado por representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, os assessores técnicos da Secretaria Municipal da Família e do bem Estar Social, Antonio Carlos Gonsales Sanches, Rubeneide Oliveira Lima Fernandes, Coordenadora das Ações de Promoção e Inclusão da Pessoa com Deficiência, Alzira Ribeiro da Silva; Chefe da Divisão de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, Eliete Rodrigues Seabra, e Diretora do Departamento de Reabilitação Física e Mental da Secretaria Municipal de Saúde, Bernadete Stifter Werneck de Almeida.

Na reunião foram apresentados e discutidos os seguintes pontos: Análise da relação dos beneficiários do BPC até dezoito anos, identificando quem está na Escola e quem está fora da Escola, que foi fornecida pelo Ministério de Desenvolvimento Social e de Combate a Fome. A organização da capacitação dos aplicadores dos questionários para identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, que ocorrerá de forma personalizada e em visita domiciliar a ser realizada por Bolsistas do Programa de Passes e Bolsas de Estudos da Secretaria Municipal da Família e Bem Estar Social.

Também houve a definição dos dias 9 e 16 de maio, na Escola Ambiental “Bosque do Saber” para a Capacitação dos Bolsistas para aplicação do questionário.

O município tem 192 beneficiários do BPC na faixa etária entre 0 e 18 anos, sendo que 189 deles deverão ser visitados para aplicação dos questionários e, sendo necessário, o entrevistador poderá retornar outras vezes, conforme a necessidade apresentada ou não.

Há a solicitação de dois bolsistas para a digitação e inclusão dos dados coletados em programa específico do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome.

As despesas para efetivação do Programa BPC na Escola serão custeadas pelos Ministérios do Desenvolvimento Social, da Educação, da Saúde e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e repassados na medida em que o município cumpra as etapas que deverão ser executadas até dezembro de 2009. Para este ano a programação é a aplicação dos questionários.

Também participaram da reunião a Secretária Municipal da Família e Bem Estar Social, Vera Lúcia Lorenzetti Canali, Assessora da Secretária, Edna Aparecida Conceição Canesin; Sandra Maria de Morais, Diretora do Departamento de Proteção Social Especial; Elizete de Lourdes Schimidt Matsunaga, Coordenadoria das Ações de Direitos Humanos e de Promoção Social.