As discussões durante a reunião de março do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), realizada terça-feira, dia 17, giraram em torno da rodada de negócios que faz parte do Movimento de Valorização da Produção e do Emprego – MOVA-SE: Enfrentando a Crise. O evento será realizado em abril, na cidade de Campinas.

O objetivo da Prefeitura de Campinas é que todos os municípios da RMC levem suas empresas para o evento, mas o prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) já adiantou que Indaiatuba não participará porque a Administração Municipal já estava organizando uma rodada de negócios na cidade, que acontecerá no dia 07 de maio, antes de divulgarem a de Campinas.

Durante as discussões, foi solicitado aos prefeitos da região que apresentassem todas as ações que desenvolveram ou que estão desenvolvendo com o intuito de amenizar as conseqüências da crise em seus municípios.

Reinaldo Nogueira falou do conjunto de ações que a Prefeitura de Indaiatuba está liderando para ajudar as empresas locais a enfrentar a crise, manter empregos e melhorar a arrecadação do município.

Entre as medidas, o prefeito citou o Decreto nº10.157, publicado em janeiro deste ano, que favorece as micro e pequenas empresas locais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no valor de até R$ 80 mil. De acordo com as novas regras, nas licitações com valores maiores, quando as empresas vencedoras trabalharem com empresas subcontratadas, até 30% das contratações também deverão ser de micro e pequenas empresas do município. O prefeito de Vinhedo, Milton Álvaro Serafim, interessou-se pela medida e pediu o modelo do Decreto para que possa implantar em seu município.

Outra ação importante da Administração Municipal foi a reunião com empresários realizada em fevereiro, na qual foi anunciada a criação do Núcleo de Apoio ao Comércio Exterior, com o objetivo de orientar os empresários interessados em aumentar as vendas com exportações. “Mais de trinta por cento das 140 empresas presentes na reunião haviam procurado a Secretaria de Desenvolvimento em busca de apoio e orientações. Todas fizeram comentários favoráveis à iniciativa”, argumenta o prefeito. Representantes da Caixa Econômica Federal também participaram da reunião e falaram das linhas de crédito disponíveis no banco para atender aos empresários.

A própria rodada de negócios faz parte das medidas tomadas pela Prefeitura de Indaiatuba no sentido de colaborar com o empresariado local.

Logo que assumiu a Prefeitura de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira aplicou uma reestruturação administrativa que suprimiu três estruturas de secretarias e determinou aos secretários que apresentassem projetos de redução de despesas de até 20% para enfrentar a queda na arrecadação. “Iniciamos um trabalho preventivo para superar possíveis dificuldades. Determinei mais austeridade e otimização nos gastos aos meus secretários que entenderam, estão acabando com superposições de funções e estão redimensionando todos os investimentos”, enfatizou o prefeito.

Na pauta da reunião ainda estava a apresentação da Dra. Maria Teresa Peres de Souza, gerente nacional de Assistência Técnica da Caixa Econômica Federal, sobre a possibilidade de cursos de capacitação profissional de servidores públicos municipais, mas a representante da Caixa não pôde comparecer à reunião por motivos pessoais.



Convênios

O prefeito Reinaldo Nogueira apresentou durante a reunião um modelo de consórcio para que os municípios da RMC possam firmar parcerias entre si, principalmente na área de segurança, sem a necessidade de leis específicas para cada parceria. A proposta, que será discutida na próxima reunião, que também acontecerá em Campinas no dia 14 de abril, é que cada município tenha uma Lei de convênios em modelo único que possibilite as parcerias a qualquer tempo.

Segundo Reinaldo Nogueira, uma das finalidades da medida é a busca de ação conjunta e ordenada de todos os municípios consorciados, objetivando, principalmente, a questão da segurança na RMC. “A medida busca o desenvolvimento sustentável, através de conjugação de esforços dos municípios interessados, voltados à adoção de projetos de preservação do patrimônio público, de seus serviços e suas instalações, com a colaboração de todos aqueles que integram a região, definindo ações adequadas e eficazes, realizadas em mútua cooperação”, justificou o prefeito de Indaiatuba.

Com a Lei, os municípios poderiam disponibilizar recursos humanos para realização de diversas atividades de competência municipal, incluindo guardas municipais, máquinas e equipamentos como veículos e rádios; fazer intercâmbio de informações nas mais diversas áreas de atuação; implantar um sistema integrado de comunicação; realizar cursos de formação e de reciclagem para servidores públicos nas mais diversas áreas; e promover estudos voltados à adoção de recursos técnicos, materiais e humanos para a melhoria dos serviços realizados para proteção dos bens, serviços e instalações.

Além dos prefeitos de Indaiatuba e de Vinhedo, também participaram do encontro o prefeito de Monte Mor, Rodrigo Maia, que é presidente do Conselho de Desenvolvimento; o prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis; de Sumaré, José Antonio Bacchim; e de Valinhos, Marcos José da Silva. Os demais municípios enviaram representantes.