A Prefeitura de Indaiatuba sediou dia 28 de maio, no Auditório do Paço Municipal, a 5ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde. A reunião contou com a presença do presidente do CMS, Wainer Quitzau, do Secretário de Saúde, José Roberto Destefenni e demais membros do Conselho de Saúde.

No início da reunião, a farmacêutica e diretora da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde, Rosana Aparecida Rodrigues explicou que com a saída da Homecare Medical em abril, a Prefeitura assumiu o Almoxarifado. “Parte do histórico foi apagado e fizemos a contagem do estoque, que demorou cerca de uma semana. Permanecemos com a empresa de Software, que faz a gestão de estoque. Neste período não faltou medicamentos, mas tivemos atrasos em repasse. Também foram chamadas 10 pessoas aprovadas pelo concurso público, sendo dois farmacêuticos e os demais da área administrativa, mas apenas cinco assumiram os cargos”.

Rosana explicou que a Ata de registro de preços de medicamentos precisou ser refeita, pois é necessário ter o quantitativo e descrição e até o final do semestre deverá ser finalizada. “Nossa prioridade de atendimentos são os diabéticos e hipertensos que são atendidos pelo Sistema Único de Saúde. Até o final do semestre iremos sanar todos os problemas de abastecimento”.

Também estamos trabalhando na nova Ata de Enfermagem, a Ata para medicamentos com liminar judicial. “A Ata para leites para suplementação alimentar para dietas especiais, estes itens eram de responsabilidade da Secretaria da Assistência e agora estás sob nossa responsabilidade. São 19 tipos de leite e procuramos fazer a descrição do produto e não comprar por marcas e o médico terá que adequar a receita”.

Outra informação da farmacêutica foi a devolução de uma verba no valor de R$ 48 mil à Secretaria de Estado da Saúde. “Esta verba foi recebida há dois anos pelo município para compra de curativos. Na época o valor era de R$12,50 cada curativo e hoje custa R$ 113,00, também mudou a descrição e já foi aberto o convite para compra e duas vezes não houve empresas que se interessassem em vender. Para não comprar errado e não ter problema com o Tribunal de Contas, decidimos fazer a devolução”.

Outra pauta foi a apresentação do Sispacto 2009, pela diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde, Rita de Cássia Jiampaulo Ferraz Vaz. “O Sispacto é a formalização do compromisso do gestor em alcançar eficiência e melhoria da qualidade da atenção, através das ações e serviços de saúde oferecidos, buscando alcançar maior capacidade de resposta às necessidades de saúde da sua população.

O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira”.

Os estados/regiões/municípios devem pactuar as ações necessárias para o alcance das metas e dos objetivos propostos. É um instrumento virtual de pactuação de indicadores, com resultados alcançados no ano anterior e a proposta de meta para o ano em curso. Produz relatórios dos dados inseridos pelo usuário do Sispacto por meio da internet garantindo a agilidade na transmissão das informações bem como a credibilidade das mesmas.

Rita explicou que o sistema será alimentado com dados diariamente e não haverá divergências no final de um ano. “No final de um ano, será uma só leitura e não haverá divergências com os números do Estado, Ministério de Secretária de Saúde”.

O Secretário de Saúde, José Roberto Destefenni fez reunião recente com os médicos clínicos da rede e pediu o comprometimento com os pacientes. Na questão da alta complexidade, fizemos várias reuniões com a DRS 7 e definimos qual o fluxo de cirurgias. Acordamos que sejam feitas 20 cirurgias/mês de catarata para pacientes de Indaiatuba e no mês subseqüente atenderá os outros municípios da DRS; pois temos 10 anos de fila de espera”.

A médica e auditora da Secretaria de Saúde, Maria Lúcia Feitosa de Lima explicou que o município elencou o número de exames da área de oftalmologia que não são oferecidos pela rede. “Abriremos convite para clínicas que queiram trabalhar com a tabela SUS. O investimento deverá ser de aproximadamente de R$ 35 mil e o município terá alocar recursos e depois de um ano é que passaremos a receber o repasse destes exames”.