Eles formam um grupo de pouco mais de 1.000 crianças e representam apenas 8% dos 12 mil alunos matriculados no Ensino Fundamental, mas os estudantes portadores de necessidades especiais têm atenção mais que especial na Rede Municipal de Ensino. Mais que garantir o direito à matrícula e acesso à escola, a Secretaria de Educação desenvolve ações que possibilitam a permanência destes alunos com qualidade e condições reais de aprendizagem.

A Secretária Municipal de Educação, Jane Shirley Escodro Ferretti, explica que Indaiatuba se organizou para atender as diretrizes da Política Nacional de Educação Inclusiva e algumas particularidades já diferenciam os serviços prestados pela Rede Municipal. “A opção de mantermos o atendimento do PAEE (Programa de Apoio à Educação Especial); as Salas de Recursos para atender deficientes visuais e deficientes auditivos; oferecemos transporte escolar adaptado; a acessibilidade arquitetônica de nossas unidades escolares e os equipamentos tecnológicos disponíveis nos coloca numa situação de atendimento privilegiado comparado a outros municípios”, justifica. “O atendimento do professor especializado em Educação Especial nas unidades escolares do Ensino Fundamental regular também é um dos nossos diferenciais”, completa.

Em Indaiatuba, a Educação Especial foi incorporada à Rede Municipal de Ensino a partir de 1997, em decorrência das políticas públicas municipais, estaduais e federais, com a criação do PAEE - Programa de Apoio à Educação Especial. Segundo a chefe da Divisão de Educação Especial, Eliete Rodrigues, antes do surgimento do PAEE, a Prefeitura mantinha o fornecimento de subsídios (bolsa de estudos e transporte) para os alunos que estudavam em instituições localizadas no próprio município ou em Campinas.

De lá para cá também houve a ampliação e a descentralização do atendimento educacional especializado, que foi gradativamente implementado nas escolas municipais de Ensino Fundamental regular. Em 2008, a Rede Municipal registrou 1.011 alunos acompanhados pela Educação Especial, sendo 142 com deficiências determinadas por causas orgânicas específicas: 40 alunos com deficiência mental, 28 com deficiência auditiva, 14 com deficiência visual, 41 com deficiência física, dez com deficiência múltipla, 02 com autismo e 07 com síndrome de down. “Os demais (869 alunos) apresentam condutas típicas, que engloba todas as demais situações de alunos com necessidades educacionais especiais, assim definidos por necessitarem de algum apoio específico para o desenvolvimento de sua escolaridade”, comenta Eliete.

Hoje, a Rede absorve alunos com todos os tipos de deficiência, mas ainda existem algumas dificuldades com relação a portadores de autismo e também de deficiências múltiplas de grave acometimento. Para não deixar os alunos com deficiência múltipla, autismo e deficiência mental sem atendimento, a Prefeitura tem um convênio com a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).



PAEE

O Programa de Apoio à Educação Especial atende atualmente 82 alunos com deficiência múltipla ou deficiência mental em nível moderado a severo, com professores habilitados e materiais adequados ao apoio pedagógico mais intenso para o trabalho com currículo escolar comum.

Desde a sua criação, em 1997, o Programa já funcionou em três endereços até ser instalado, no ano passado, nas dependências da Emeb “Padre Joaquim Aparecido Rocha”, localizada à Rua José Carlos Wolf, no Jardim Tancredo Neves. “O atual endereço atende à expectativa da família dos alunos e da equipe escolar, por estar numa localização estratégica do ponto de vista da proximidade para a maioria dos alunos”, ressalta Eliete.

O PAEE trabalha com a mesma jornada da Educação Infantil e Ensino Supletivo, ou seja, três horas de aula por dia. Atualmente o Programa atende alunos entre 6 e 18 anos de idade nas Classes de Apoio e a partir de 4 anos nas Salas de Recursos. As turmas são divididas de acordo com o nível de desenvolvimento e aprendizagem, propondo-se trabalhos desde a estimulação e exploração de conceitos ligados à Educação Infantil até a alfabetização.

A proposta pedagógica é a mesma do ensino regular, propondo as adequações curriculares ou de recursos materiais apenas aos casos de alunos cuja deficiência requeiram adaptações específicas.

Como não poderia ser diferente, a avaliação também é feita de uma forma especial. A equipe de professores e gestores discutem as metas de desenvolvimento de cada turma e, se necessário, estabelecem metas de aprendizagem individuais, que são discutidas e reavaliadas bimestralmente, de acordo com o desenvolvimento observado.



Recursos extras

A Secretaria de Educação mantém duas Salas de Recursos para atender os alunos da Educação Especial com deficiência visual ou deficiência auditiva. As salas possuem dois tipos de ambientes estruturados, adaptados e equipados com computadores, máquinas e impressora braile, soroban e materiais em Libras (Língua Brasileira de Sinais). O atendimento é individual ou em pequenos grupos de alunos e é feito no contraturno do ensino regular.

Eliete conta que as escolas de ensino regular também possuem recursos físicos e materiais necessários para possibilitar a acessibilidade, locomoção e qualidade de permanência dos alunos nas especificidades implicadas a cada tipo de deficiência que chega à escola. “Com as tecnologias assistivas, podemos atender as necessidades específicas e individuais dos alunos, promovendo desde a simples adaptação de um lápis ou caderno até mobiliário adaptado e sofisticados equipamentos de informática”, avisa.

Para o transporte dos alunos com deficiência a Secretaria de Educação disponibiliza veículos com adaptações específicas que são usados, inclusive, por estudantes da Rede Estadual.



Professores especializados

A Secretaria Municipal de Educação mantém 19 professoras na Educação Especial, sendo seis delas no PAEE e 13 professoras itinerantes, que atuam nas unidades escolares de Ensino Fundamental regular, acompanhando o desenvolvimento e o processo educacional dos alunos com necessidades educacionais especiais. Esses profissionais promovem as adaptações e recursos materiais necessários e subsidiam e orientam as equipes escolares, pais e comunidade no trabalho com os alunos.

Nas escolas municipais onde há alunos surdos incluídos nas salas regulares, têm professoras itinerantes especializadas em deficiência auditiva e fluentes em Libras, atuando como facilitadoras da comunicação em tempo integral das aulas e desenvolvendo um trabalho específico de Língua Portuguesa. Nessas escolas, a Secretaria desenvolve o projeto Aprendendo Libras para a divulgação da Língua de Sinais e promoção da comunicação entre alunos, funcionários e comunidade escolar.

As professoras em função de itinerância atendem a 20 das 21 escolas municipais de Ensino Fundamental. Nas creches e unidades de Educação Infantil quando há demanda de alunos com deficiência é a equipe técnica da Secretaria que dá apoio e subsídio à equipe escolar.



Projeto Gente Eficiente

Para completar, a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e do Bem Estar Social, ainda oferece aos alunos da Educação Especial com idade acima de 15 anos, o Projeto Gente Eficiente, com atividades de oficinas de capacitação e ou terapêuticas de artesanato, pintura e pintura em tecido, madeira e bijuteria, entre outras.

O objetivo do projeto é promover a capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho, além da valorização da auto-estima da pessoa com deficiência.