Em uma coletiva realizada na tarde de quarta-feira (2), o prefeito Reinaldo Nogueira falou sobre uma lei municipal, que deve ser encaminhada para a apreciação dos vereadores na Câmara Municipal na próxima semana, e que aborda diversos itens relacionados ao meio ambiente.

Além do prefeito, estiveram presentes o secretário Geral, Samir Maurício de Andrade, o secretário de Urbanismo e do Meio Ambiente, Nilson Alcides Gaspar e o diretor de Meio Ambiente, Adriano Mayoral.

Reinaldo explicou que com a participação de Indaiatuba no “Projeto Município VerdeAzul” foram feitas diversas exigências, mas com a nova legislação, Indaiatuba irá além do que foi requisitado.

Será criada uma lei instituindo a política municipal de educação ambiental na Rede Municipal de Ensino de forma transversal e integrada; que obriga uma inspeção veicular anual nos veículos públicos movidos a diesel para controle do nível de emissão de poluentes; que altera o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), que passará atuar também como deliberativo; e que oferecerá incentivos fiscais de 25% sobre o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), para novas construções que apresentarem medidas de proteção ambiental, como calçada ecológica, madeira certificada com o Documento de Origem Florestal (DOF), sistema de reuso de águas pluviais, e sistema de aquecimento solar.

Sobre a alteração do Condema, Samir explicou que foram necessárias algumas adequações na legislação para a sua competência. “Precisamos adequar uma série de pontos principalmente com relação à legislação, para a participação no município VerdeAzul”, disse.

O Ecoponto foi outro assunto tratado na coletiva. O local tem como objetivo oferecer um espaço apropriado onde a população poderá despejar entulhos e lixo eletrônico. “Estamos quase concluindo a construção do primeiro, nossa intenção é criar mais pontos como esse”, comenta o prefeito.



Coleta seletiva

Outro ponto abordado na coletiva foi a coleta seletiva. Segundo o prefeito foi criado um Centro de Triagem, em parceria com a Corpus, e foram contratados dez catadores, que farão o recolhimento dos materiais. “Também já contamos com 80% dos condomínios em parceria para separação do lixo e vamos colocar pontos de coleta dentro das escolas da rede municipal, aumentando os pontos para que a população contribua”, explica Reinaldo.

De acordo com Gaspar, hoje são coletadas cerca de 20 toneladas de lixo por mês. “Vamos contar com a ajuda desses catadores, que receberam treinamento e no futuro quem sabe poderemos formar uma cooperativa, essa é a ideia”, comenta.



Outros assuntos

Durante o encontro, o prefeito ainda apresentou dados sobre alguns levantamentos que estão sendo realizados no município. “Temos um levantamento, com a primeira fase pronta, feito com a ajuda de fotos, que mostra que Indaiatuba tem hoje 277 metros quadrados de copa de árvore por habitante na área urbana. O exigido é que se tenha 25 metros quadrados, ou seja, temos dez vezes mais do que o que se exige”, comemora.

Ainda estão sendo realizados outros levantamentos, como o de solo expostos e o de nascentes. “Com o levantamento de solo exposto, vamos saber quanto Indaiatuba tem de redes de esgoto, calçadas, área permeabilizada, tipos de telhado, piscinas, lagos, rios, áreas expostos sem vegetação, asfalto, dentre outros itens. Esse trabalho está sendo feito pelo Instituto Ambiente em Foco, ligado a USP de Piracicaba”, conta o chefe do Executivo, que salientou que essa segunda fase já começou e deve ser concluída em dez dias. “Tudo isso irá constar no Plano Diretor de Saneamento, que deverá estar pronto até dezembro de 2010”, completa.

Outro monitoramento que está sendo feito é o da Bacia Hidrográfica do Córrego Barnabé. Até hoje 25 postos de combustíveis e lava-jatos foram visitados e sete lava-jatos foram interditados. Outros 28 comércios foram fiscalizados e o monitoramento das indústrias ainda está sendo feito. Das 47 visitadas até o momento, 13 apresentaram irregularidades com relação à documentação.

Por fim também foi falado sobre a Usina de Biodiesel. Reinaldo explicou que o primeiro projeto foi paralisado em janeiro, devido à qualidade do biodiesel produzido. “Gastamos mais de R$ 100 mil em conserto da bomba injetora de veículos por causa da qualidade do combustível. Foi trocado o sistema de purificação e feito um novo laudo, que atestou que agora o biodiesel tem condições de uso. Retornamos a produção há um mês e os testes realizados demonstram a qualidade do da purificação. Hoje ele pode ser utilizado porque antes era uma enganação”, salienta.

Outra informação é que técnicos da Unicamp estiveram em Indaiatuba e constataram que havia a necessidade da instalação do novo filtro. “Eles também entenderam que tinha que melhorar a purificação do combustível. Mas é importante deixar claro que a coleta do óleo usado não foi suspensa e vamos fazer algumas campanhas para incentivo de arrecadação de óleo”, conclui.