O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Indaiatuba divulgou esta semana o cronograma básico de trabalhos dos fiscais com relação a limpeza de terrenos. A Fiscalização informa que quando a pessoa compra um terreno, passa a ter diversas obrigações, como cerca-lo, fazer calçadas e manter livre de lixo e mato. Também ter o seu endereço atualizado na Prefeitura; pois se houver notificações é necessário entregar ao proprietário.

O diretor do departamento de Fiscalização, José Carlos de Melo explicou que o contribuinte deve sempre informar alterações de endereços na Prefeitura. “Quando há notificações mandamos três ARs (Aviso de Recebimento) e caso sejam devolvidas, publicamos na Imprensa Oficial. O proprietário tem um prazo legal para atender a notificação e por isso a necessidade da atualização cadastral”.

José Carlos explicou que os fiscais percorrem os bairros e depois de um período retornam novamente, fazendo novas vistorias e quando o proprietário não cumpre a determinação ele recebe a autuação. “O prazo para resolver o problema vai depender do tipo de autuação. No caso de obstrução da calçada, o prazo pode variar de um a três dias. O proprietário deve sempre fazer uma vistoria em sua propriedade, pois muitas vezes pessoas mal intencionadas sujam o terreno alheio”.

Vale lembrar que os bairros não citados na listagem, estão dentro da fiscalização de rotina do Departamento de Fiscalização.



Cronograma Básico Anual de Levantamento referente a limpeza de terrenos

Janeiro

Jardim dos Laranjais; Colinas do Mosteiro GL2; Colinas do Mosteiro GL3;Terras de Itaici; Bela Vista; Esplanada e II; Vale das Laranjeiras; Europa I e II; Jardim de Itaici.

Fevereiro

Recreio Campestre Jóia; Nova Era; Domingos Giomi; Vitória Martini; João Narezzi; American Park; Jardim Morumbi .

Março

Morada do Sol; Paulista I e II; Paulistano; Hubert; Monte Verde; Regina; Portal do Sol; Valença.

Abril

Internacional Viracopos Glebas I, II, III, IV, V, VI, VIII e IX; Parque das Bandeiras

Aldrovandia, Carlos Aldrovandi, Vale do Sol, Altos Bela Vista, Belo Horizonte e

Cidade Jardim.

Maio

Jardim dos Laranjais, Colinas do Mosteiro GL2, Colinas do Mosteiro GL3, Terras de Itaici

Bela Vista, Esplanada I e II, Vale das Laranjeiras, Europa I e II, Jardim de Itaici.

Junho

Recreio Campestre Jóia, Nova Era, Domingos Giomi, Vitória Martini, João Narezzi, American Park.

Julho

Jardins Morada do Sol, Paulista I e II, Paulistano, Hubert, Monte Verde, Regina, Portal do Sol, Valença.

Agosto

Internacional Viracopos Glebas I, II,III,IV,V,VI, VIII e IX; Pq das Bandeiras

Aldrovandia, Carlos Aldrovandi, Vale do Sol, Altos Bela Vista, Belo Horizonte e

Cidade Jardim.

Setembro

Jardim dos Laranjais, Colinas do Mosteiro GL2, Colinas do Mosteiro GL3, Terras de Itaici, Bela Vista, Esplanada I e II, Vale das Laranjeiras, Europa I e II, Jardim de Itaici.

Outubro

Recreio Campestre Jóia, Nova Era, Domingos Giomi, Vitória Martini, João Narezzi, American Park e Jardim Morumbi.

Novembro

Jardins Morada do Sol, Paulista I e II, Paulistano, Hubert, Monte Verde

Regina, Portal do Sol e Valença.

Dezembro

Internacional Viracopos Glebas I, II, III, IV, V, VI, VIII e IX, Parque das Bandeiras, Aldrovandia, Carlos Aldrovandi, Vale do Sol, Altos Bela Vista, Belo Horizonte e Cidade Jardim.