A Confederação Nacional dos Municípios preparou um Diagnóstico da Situação atual das Finanças Públicas para lembrar o Dia Nacional em Defesa dos Municípios, comemorado sexta-feira (23). O estudo, que faz um comparativo das principais transferências federais aos municípios feitas entre janeiro e setembro de 2008 e 2009, aponta que só em FPM (Fundo de Participação dos Municípios) Indaiatuba registrou uma queda de R$ 2.102.176,98.

O FPM repassado para o município de janeiro a setembro de 2008 foi de R$ 25.984.412,93 em valores brutos e nominais, sendo que, no mesmo período de 2009, o repasse foi de R$ 23,882.235,95 milhões, o que representou uma queda de 8,1%. No Brasil, o Fundo somou R$ 36,4 bilhões em 2008e R$ 34,2 bilhões em 2009, gerando uma diferença de R$ 2,1 bilhões e uma queda de 5,8%.

O estudo da CNM também mostra que a Cide (Contribuição para Intervenção do Domínio Econômico) repassada a Indaiatuba em 2008 foi de R$ 280.040,27 mil e, em 2009, o repasse foi de R$ 119.290,64, revelando uma queda de 57,4%. No Brasil, essa queda foi de 67,7%, considerando que em 2008 a Cide somou R$ 425 milhões e este ano, R$ 137,1 milhões.

As perdas também foram sentidas nos repasses de Royalties, que tiveram uma queda de 31,2%. Em 2008 o município recebeu R$ 366.491,35 e em 2009, R$ 252.047,50, resultando em uma diferença de R$ 114.443,85.

O diagnóstico feito pela CNM ainda mostrou uma queda, embora pequena, nos repasses referentes à Lei Completar 87/96 (Lei Kandir – desoneração de ICMS). Em 2008 o repasse foi de R$ 571.619,60 e este ano, R$ 569.377,53, ou seja, R$ 2.242,07 a menos.

Entre as principais transferências federais para Indaiatuba, o ITR (Imposto Territorial Rural) foi o único que apresentou um crescimento, quase dobrando o valor do repasse que em 2008 foi de R$ 15.904,08 e este ano chegou a R$ 30.874,26, resultando em uma diferença de R$ 14.970,18.

O estudo também informa que entre as principais transferências estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) apresentou um aumento de 1% com relação ao ano passado, e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), 13,6%.

Uma medida usada pelos municípios de todo o País para fazer frente à crise foi fortalecer a arrecadação própria, que encontra suas principais fontes no ISS e IPTU. De acordo com a CNM, em São Paulo, o conjunto dos municípios apresentou um crescimento de 8% na arrecadação tributária própria no primeiro semestre de 2009 em comparação com o mesmo período de 2008.