A I Conferência Municipal de Cultura aconteceu em Indaiatuba nos dias 28 e 29 de outubro, com o tema “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, no Centro de Convenções “Aydil Pinesi Bonachella” e na Sala Acrísio de Camargo, no Ciaei (Centro Integrado de Apoio à Educação de Indaiatuba). Esteve presente na abertura a secretária de Cultura, Érika Hayashi Kikuti e a secretária da Família e Bem Estar Social, Vera Lúcia Lorenzetti Canali.



Érika abriu o evento agradecendo as pessoas que se mobilizaram para discutir a cultura. “O Ministério da Cultura pediu que as cidades realizassem Conferências Municipais até dia 31 de outubro para que elegessem delegados para a Conferência Estadual de Cultura e para a criação de estratégias para a Conferência Nacional de Cultura, que será em 2010”, disse.



A secretária falou também sobre o objetivo da Conferência, que é a formulação de propostas baseadas nos cinco eixos temáticos do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura (PNC) do Ministério da Cultura: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; e Gestão e Inconstitucionalidade da Cultura.



Palestra

A palestrante convidada para a Conferência Municipal foi a secretária de Cultura, Lazer e Esporte de Hortolândia, Sandra Maria de Azevedo Fagundes. “Já participei de outras atividades em Indaiatuba justamente para saber de algumas soluções que tiveram na cidade para depois implantar em Hortolândia”.



Na introdução da palestra, ela falou sobre os aspectos culturais do país. “Nosso dia a dia está impregnado na nossa cultura. Toda a nossa vida reflete na cultura”. Sandra abordou também a importância do município de tratar a cultura como prioridade nas políticas públicas, já que tem o poder de formar de cidadãos. Outro tópico citado foi a economia da cultura. “Os gastos com a cultura ocupam o quarto lugar no país. Em primeiro lugar vem a alimentação; em segundo, habitação; e em terceiro, transporte. Segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], 1.055 milhões de brasileiros são trabalhadores formais na área de cultura, o que significa 5,7% de toda a força de trabalho do país”.



Um outro item explorado foi a comunicação na cultura. “Devemos pensar a tecnologia enquanto ferramenta para a livre expressão. A internet deve ser vista como um meio de difusão cultural”, completa. Sandra terminou a palestra explicando sobre os cinco eixos temáticos que deveriam ser discutidos entre os grupos de trabalho.



Propostas



Foram formados cinco grupos de discussões, com 32 participantes, que debateram propostas na área de cultura. Cada grupo apresentou na plenária até 10 propostas que poderão ser implantadas no Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Cultura.



A partir do eixo I: Produção Simbólica e Diversidade Cultura, surgiram as seguintes estratégias no âmbito municipal: mapear, reconhecer e registrar as mais diversas expressões da diversidade cultural do município; incentivar e promover as produções e manifestações culturais nos mais diversos pontos da cidade; estimular a interação entre as expressões culturais e o sistema educativo, favorecendo os processos de informação e capacitação para melhor desenvolver o potencial criativo; promover oficinas entre agentes da cultura e agentes da educação, buscando fomentar a interdisciplinaridade desde o ensino básico. No âmbito estadual foram: promover o intercâmbio entre os diversos grupos e expressões artísticas; e promover a capacitação de agentes fomentadores da cultura, através de cursos, workshops e palestras. Em âmbito nacional, tiveram mais duas propostas: promover o intercâmbio entre os diversos grupos e expressões artísticas; e promover a capacitação de agentes fomentadores da cultura através de cursos, palestras e workshops.



As propostas criadas para o município no eixo II, Cultura, Cidade e Cidadania foram: criação de pontos culturais em novos bairros carentes; investir na capacitação de profissionais e atualização; criação de uma cooperativa cultural para artistas de diversas áreas; criar um censo cultural; divulgação direta dos eventos para público alvo; resgatar a essência, conservar, propagar e dar continuidade à cultura popular regional. A proposta com abrangência estadual foi criar uma maior integração entre as Secretarias de Cultura e Educação buscando promover intercâmbio cultural; e com abrangência nacional foi criar uma ouvidoria para que projetos subsidiados por leis de incentivo fiscal possam ser avaliados pela população.



Baseadas no eixo III, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, surgiram propostas a nível municipal de propor um fórum inter secretarias para debater a inserção de disciplina sobre cultura local nas escolas; desenvolver um portal virtual que centralize todos os segmentos culturais do município; e promover reuniões mensais para debater ações e projetos culturais focados no desenvolvimento sustentável, abertas à comunidade. A proposta de abrangência estadual foi de elaborar uma campanha de conhecimento da biodiversidade; e proposta de abrangência nacional foi de promover apresentações culturais para clínicas e hospitais.



As propostas do eixo IV, Cultura e Economia Criativa, a nível municipal são: criação de um centro de produções que mantivesse tanto um banco de dados com projetos culturais da cidade como também um profissional habilitado para atuar como produtor cultural que intermediasse e viabilizasse os projetos presentes no banco de dados junto às empresas e a comunidade; e criação de editais municipais a fim de financiar projetos locais financiados por um Fundo Municipal de Cultura. Outras duas propostas a nível estadual foram definidas: ampliação da política de editais culturais e criação de um Consórcio Cultural que agregue os profissionais de um mesmo segmento com a finalidade de promover o intercâmbio e possibilitar geração de renda pela venda de produtos. Outras duas surgiram com abrangência nacional: criação de um censo cultural para mapear as atividades culturais e melhor atender as demandas; e ampliação da política de editais culturais.



A partir do eixo V, Gestão e Institucionalidade da Cultura, foram listadas as seguintes propostas a nível municipal: mapear os espaços culturais já existentes no município, adaptá-los e ampliá-los caso haja necessidade, e criar novos espaços considerando-se a acessibilidade da população; mapear os artistas do município, levantamento de grupos de culturas tradicionais e regionalismos, visando criação de ações de fortalecimento de suas tradições e mobilizá-los à participação social; ampliar e aprimorar as formas de divulgação das ações culturais, bem como garantir a acessibilidade à população em vulnerabilidade social através de disponibilização de transporte público; fortalecer a intersetorialidade, buscando parcerias e ações integradas a outras Secretarias Municipais (Esporte, Educação, Saúde, Bem Estar Social, Desenvolvimento, etc.); sistematizar mecanismos de pesquisa a respeito dos interesses e necessidades culturais da população em diferentes áreas do município, descentralizando as atividades culturais e motivando a participação social; construção e implementação de sistemas e mecanismos de avaliação de eventos culturais realizados, juntamente com a sociedade civil, agentes culturais e membros do conselho.



A nível estadual, os participantes do grupo do eixo V criaram duas propostas: formação e capacitação permanente aos gestores, agentes e produtores culturais tendo em vista o planejamento e implementação de políticas públicas para a cultura nos municípios; e propiciar a criação de fóruns permanentes, debates culturais ou grupos de discussão com participação de membros do Conselho Municipal e Estadual de Cultura, bem como agentes culturais e sociedade civil.



Com abrangência nacional, foi sugerida a criação e fortalecimento de ações culturais, de rede e sistemas de comunicação entre instituições e agentes culturais em âmbitos municipais, estaduais e federais, visando criação de mecanismos de circulação de produção cultural local nas diferentes esferas de governo, e editais específicos para circulação e divulgação em níveis estaduais e nacionais; e reformar jurídica e administrativamente as leis que regem o investimento na área da Cultura, visando o aumento de 1% no repasse da dotação orçamentária municipal para a Cultura, e aumento no orçamento da Secretaria Estadual da Cultura.



Delegada



Os participantes da Conferência Municipal que se cadastraram no início do evento tiveram o direito de eleger um delegado para representar o município na II Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, no Memorial da América Latina, em São Paulo. A delegada eleita foi Nayla Gonçalves Rodrigues da Silva, e a suplente, Ludimila Ramos Carvalho. No encerramento, o grupo de teatro de Indaiatuba Valeu a Pena apresentou ao público “O Gato de Botas”, sob a direção de Beth Forini.



Segundo a secretária de Cultura, um dos pontos mais importantes da Conferência foi abrir um espaço para o encontro de diversos artistas que puderam discutir entre si cultura no contexto municipal, estadual e nacional. “Acho que estamos no caminho certo. Algumas das propostas municipais já desenvolvemos na cidade. Precisamos dar continuidade as discussões e as propostas que foram sugeridas”.