A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria da Família e do Bem Estar Social, realiza no dia 25 de agosto na Câmara Municipal, das 8h às 16h, o 1º Simpósio Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o qual abordará o tema ‘A Lei Brasileira de Inclusão e sua Aplicabilidade’. O evento visa ampliar a divulgação e o conhecimento sobre a LBI (Lei Brasileira de Inclusão), bem como suas inovações e aplicabilidade, promovendo com isso condições de igualdade no exercício da cidadania da pessoa com deficiência.



O evento é organizado pelo Centro de Referência em atenção à Pessoa com Deficiência em parceria com a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Indaiatuba. A participação no Simpósio é gratuita e os interessados devem realizar a inscrição até o dia 23 de agosto pelo e-mail social.pessoacomdeficiencia02@indaiatuba.sp.gov.br.



Os participantes contemplarão três palestras ministradas por profissionais de Direito. A primeira será com o tema ‘Aspectos Criminais da LBI’ com o advogado, presidente da Subseção de Indaiatuba OAB/SP e também coordenador do Curso de Direito da Faculdade Mas Planck, Alexandre Soares Ferreira.



A segunda palestra será ‘A LBI e os aspectos para inclusão no mercado de trabalho da Pessoa com Deficiência’ com Ramon Bezerra dos Santos que é Procurador do Ministério Público do Trabalho em São Paulo; integrante da Coordenadoria Nacional de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho MPT.



O terceiro momento terá o tema ‘Direito à educação da Pessoa com Deficiência’ com Renata Flores Tibyriçá que é Defensora Pública do estados; coordenadora do Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência do DPESP.



Encerrando a programação terá um momento de troca de informações sobre a LBI, tendo como mediadora, a advogada e presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiências, Lucia Benito de Moraes Mesti.







Programação







8h Credenciamento e vivência sensorial



8h30 Cerimonial de Abertura



9h Palestra - Aspectos Criminais da LBI - Dr. Alexandre Soares Ferreira



10h Perguntas



10h30 Palestra - A LBI e os aspectos para inclusão no mercado de trabalho da Pessoa com Deficiência - Dr. Ramon Bezerra dos Santos



11h30 Perguntas



12h Intervalo



13h30 Palestra - Direito à educação da Pessoa com Deficiência, Dra. Renata Flores Tibyriçá



14h30 Perguntas



14h45 Roda de Conversa: Troca de informações sobre a LBI



Mediadora



Dra. Lucia Benito de Moraes Mesti



16h Encerramento: Coffee Break